A Semana Nacional da Conciliação, realizada entre os dias 24 a 28 do mês passado nas 79 comarcas de Mato Grosso, proporcionou a negociação de mais de R$ 4,3 milhões em acordos homologados. No período, mais de 2,5 mil audiências foram feitas, sendo que houve acordo em 100% das que estavam em fase de execução. Além disso, o balanço final mostra que o número de conciliações aumentou 36% em relação ao ano passado.
A presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça, desembargadora Clarice Claudino da Silva, avalia que os resultados são positivos não só referentes à Semana Nacional da Conciliação, que aconteceu em todo país, mas também para 2014. “Foi um ano maravilhoso para o Núcleo, mas em termos de políticas, a cada ano a política da consensualidade, da negociação e da introdução de ferramentas como a mediação e a conciliação vai se firmando”.
Além disso, pontua que o ano foi determinante para ampliar o apoio dos municípios mato-grossenses e de empresas que fizeram parceria para a realização de mutirões, o que para a magistrada fortalece a percepção da sociedade de que é importante e que vale a pena investir em ferramentas auto-compositivas. “Também tivemos avanços nas faculdades com a introdução da mediação e da conciliação como matérias na grade curricular”, completa.
De acordo com a desembargadora, o fim do ano era o momento ideal para chamar a população para solucionar conflitos através do diálogo há cerca de 10 anos. No entanto, A Semana Nacional da Conciliação não tem mais essa conotação, conforme a magistrada, por conta da instalação dos centros judiciários e das centrais de conciliação. Isso porque as unidades funcionam o ano inteiro para atender a população. “Por outro lado ainda tem um papel reafirmador dessa política instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de criar o hábito de resolver conflitos de interesse não somente por processo, mas também evitar a judicialização, que além de cara é, muitas vezes, penosa”, ressalta.
Observa, ainda, que a redução do estoque processual é uma consequência desse trabalho e combustível para atender a população com mais celeridade e qualidade. Garante que o ano não foi marcado apenas em termos de volume de processos, mas também pela forma como as pessoas já confiam nos centros judiciais e estão procurando resolver suas pendências ainda na fase pré-processual.