A secretaria estadual de Meio Ambiente acaba de informar que aplicou multa de R$ 36 milhões na Usina Hidrelétrica de Sinop pela mortandade de sete toneladas de peixes no rio Teles Pires, no último dia 15. A infração foi calculada aplicando sanção de R$ 6 milhões por operar em desacordo com a licença e mais R$ 6 milhões por não adotar medidas de precaução. Ao total de R$ 12 milhões, foi acrescentado o agravante da reincidência, majorando a multa para R$ 36 milhões.
O parecer técnico feito pela equipe multidisciplinar, que investigou o caso, aponta que a morte dos peixes foi causada por manobras de comportas e dos hidrogeradores e que os peixes foram encontrados com traumas mecânicos, já que são atraídos pela agitação das águas. As medições feitas pela SEMA não encontraram alterações na qualidade da água.
A secretaria também determinou que as manobras das comportas do vertedouro, como também dos geradores só serão autorizadas após serem aprovadas os resultados das medidas restritivas e condicionantes implementadas para evitar novos eventos de mortandade de peixes A SEMA solicitou estudos de viabilidade técnica para diversas medidas de mitigação, como implantação de sistema de repulsão de peixes, canal lateral para atração e transposição dos peixes, dentre outros.
A usina deverá realizar e apresentar quinzenalmente leitura do perfil vertical do reservatório, com medição de metro a metro, de parâmetros de qualidade da água, contratar consultoria externa qualificada para estabelecimento de novas regras operacionais e a secretaria cobrou a contratação de auditoria independente, “de notório saber na área, para acompanhar a operação e regras definitivas para funcionamento do empreendimento. Esta auditoria deverá se reportar diretamente ao órgão ambiental”.
A empresa pode recorrer da decisão.
