Em relação ao derramamento verificado, ontem, de efluentes não tratados no Rio Vermelho, pela Estação de Tratamento de Esgoto do Serviço de Saneamento Ambiental de Rondonópolis (Sanear), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) tomou uma série de providencias. Uma equipe da Fiscalização Ambiental esteve no município e embargou os dois emissários de efluentes não tratados. A Sanear foi multada pelo não cumprimento da Legislação Ambiental vigente.
A Sema notificou a empresa a adotar medidas para que cesse de imediato o lançamento irregular de efluentes não tratados no Rio Vermelho bem como medidas de remedição ambiental dos danos causados. Em um prazo de 45 dias, a empresa deve também apresentar um laudo técnico sobre a extensão e magnitude do ando ambiental causado, com análise da qualidade da água do Rio Vermelho e estudo do impacto causado na fauna aquática do curso d"água no local de descarga dos efluentes não tratados.
A empresa foi notificada também a apresentar, em um prazo de 30 dias, um Plano de Recuperação Ambiental da área afetada pelos efluentes não tratados, no Rio Vermelho. Esta semana, técnicos da Gerencia do Laboratório e Ensaios da Coordenadoria de Monitoramento da Qualidade Ambiental da Sema estiveram no local e coletaram amostras do Rio Vermelho, em quatro pontos – um deles antes do local do derramamento de efluentes não tratados e outros três pontos ao longo do Rio Vermelho, após o local do despejo – para análise e comprovação da contaminação. O resultado dessas análises ficará pronto em aproximadamente 30 dias.
A Sema irá aguardar que a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), da Secretaria de Segurança Pública (Sesp), conclua o Laudo Pericial para que sejam adotadas outras medidas administrativas, caso haja a comprovação de contaminação e poluição ambiental.
A secretaria encaminhará o Relatório Técnico e demais documentos de Fiscalização para a Polícia Judiciária Civil (PJC) e Ministério Público do Estado em Rondonópolis, para que sejam tomadas providências por parte desses órgãos, em razão da existência de indícios de crime ambiental.
Outra medida já adotada pela Sema foi solicitar a Superintendência da Defesa Civil de Mato Grosso estudos de impacto social na região, em razão dos possíveis problemas à comunidade ribeirinha local e à população.
A equipe da Unidade Regional de Rondonópolis da Sema vem realizando diligencias no local desde o dia 4 deste mês, quando tiveram conhecimento das denuncias de possível dano ambiental. Segundo informações da unidade regional, cerca de 47 quilômetros do Rio Vermelho foram atingidos com o derramamento dos efluentes não tratados, que estaria provocando a mortandade de peixes e o turvamento da água.