A secretaria estadual de Meio Ambiente informou, hoje, que autuou a Companhia Energética de Sinop em R$ 50 milhões por causar poluição com sedimentos aprisionados na bacia de dissipação da Usina Hidrelétrica Sinop no rio Teles Pires, quando houve abertura das comportas, resultando na morte de 13 toneladas de peixes de diversas espécies. A SEMA informa que levou em consideração a “gravidade dos fatos, uma vez que o rio Teles Pires possui grande importância para a região Norte, é fonte de renda para diversas famílias que sobrevivem da pesca profissional, além de servir de opção de lazer para os moradores da região. Os autos também levaram em consideração a condição econômica do infrator, uma vez que os investimentos no empreendimento são estimados em mais de R$ 3,2 bilhões”.
“A secretaria reconhece a importância do empreendimento para desenvolvimento econômico de Mato Grosso, mas acredita que tudo deve ser feito buscando as melhores práticas de conservação e proteção ambiental. Por isso, estamos todos empenhados em cessar o dano e buscar as devidas responsabilidades no fato”, disse, através da assessoria, a secretária Mauren Lazzaretti. A multa aplicada é considerado valor máximo que a secretaria pode aplicar.
A mortandade de peixes foi identificada no último dia 04 e constatata pela equipe multidisciplinar da Sema que acompanha o enchimento do reservatório. De acordo com relatório técnico da equipe, foi causada pela alteração de turbidez da água, ocasionada durante a operação de fechamento da quinta adufa e abertura de três vertedouros. Foi detectado, no momento da abertura das comportas, que a coloração da água foi modificada exclusivamente pelo sedimento que ficou aprisionado na bacia de dissipação. Essa bacia é de responsabilidade do setor de engenharia civil do empreendimento, já que se trata de parte integrante da estrutura de construção da barragem.
De acordo com as avaliações feitas nos exemplares, identificou-se que os sedimentos em suspensão na água provocaram a obstrução das brânquias (órgão respiratório) dos peixes. Ao constatar o dano ambiental, a Sema determinou imediatamente a não movimentação das comportas para que não fossem lançados mais sedimentos no rio. Tal medida foi tomada com o objetivo de cessar o lançamento de sedimentos da bacia de dissipação a abaixo.
No dia 06, a SEMA autorizou a abertura do vertedouro para uma vazão de 411m3/segundo. A movimentação possibilitou melhoria da qualidade do rio Teles Pires abaixo do reservatório, uma vez que a água do reservatório da UHE Sinop apresenta boa qualidade.
Todas a manobras de comporta da usina foram supervisionadas pela equipe multidisciplinar da Sema, que acompanha diariamente o enchimento do lago desde 30 de janeiro.
Ontem, em nota, a Sinop Energia expôs que, “em atualização aos fatos ocorridos na tarde do dia 4 de fevereiro, ou seja, 24 horas após a primeira abertura das comportas do vertedouro e fechamento das adufas, da Usina Hidrelétrica (UHE) Sinop, ocasionando a morte de peixes a jusante (abaixo) do barramento, no município de Itaúba, a Sinop Energia informa que imediatamente e com tempestiva prontidão executou diversas ações mitigatórias de comunicação aos órgãos competentes – SEMA MPE e MPF. Foram colocadas equipes para o recolhimento ou resgate de peixes, da mesma forma para a coleta de dados e medições da qualidade da água em 18 pontos à jusante, sendo, 4 pontos junto ao barramento da UHE Sinop e mais 14 pontos distribuídos a cada 2,0 km ao longo do rio Teles Pires, na parte de remanso do reservatório da UHE Colíder. Quanto ao monitoramento da qualidade da água nesse trecho, vem sendo realizado diariamente e compartilhado com a SEMA para a observação e avaliação das condições gerais do rio Teles Pires, o que tem revelado evoluções positivas”.
“Em conjunto com essas ações, foram realizadas análises das causas da mortandade de peixes, sendo essas causas identificadas única e exclusivamente à jusante da UHE Sinop e não à montante, sendo normais todos os parâmetros da qualidade de água no reservatório em formação da UHE Sinop, medidos antes e durante o evento; Decisão pela Sinop Energia de abrir progressivamente as comportas do vertedouro para aumentar a taxa de renovação da água no trecho abaixo da usina; As comunidades foram informadas pela comunicação e alertadas para não consumirem os peixes mortos. A Sinop Energia informa ainda, que não mediu esforços e recursos para atender ao evento, buscando rapidamente mitigar o ocorrido e restabelecer as condições naturais do trecho envolvido no rio Teles Pires abaixo da usina”.
A Sinop Energia assegura que o reservatório da UHE Sinop está sendo formado com boa qualidade de água, não havendo nenhuma relação ou fato que motivasse a morte dos peixes pela qualidade da água do reservatório”.
