Com o intuito de prevenir a retirada ilegal de peixes dos rios, equipes da secretaria de Estado de Meio Ambiente, em parceria com as forças de segurança, intensificam a fiscalização nos rios de Mato Grosso. Foram apreendidos, até novembro, cerca de 1.8 mil cevas fixas, 327 redes de pesca, 2.607 quilos de pescado ilegal, e aplicadas R$ 318 mil em multas.
Durante o período de defeso da piracema, entre 1º de outubro e 31 de janeiro, em que a pesca é proibida nos rios de Mato Grosso, são utilizados drones para flagrar a pesca ilegal, fiscalização fluvial, barreiras em estradas estratégicas para coibir o transporte ilegal, e também a verificação de estoques de recursos pesqueiros em restaurantes, pousadas e hotéis.
Do total de pescado apreendido, cerca de 570 quilos foram retirados de infratores nos dois primeiros meses de defeso da piracema, por meio da “Operação Sinergia Piracema”. O pescado apreendido em condições de consumo é doado para instituições filantrópicas cadastradas.
Nos dois primeiros meses de defeso mais de 3 mil pessoas foram abordadas. O secretário de Executivo de Meio Ambiente, Alex Marega, destaca que é de suma importância a conscientização e a colaboração da população para que a legislação não seja desrespeitada, e a fauna dos rios preservados.
“Não esperamos denúncias para realizar a fiscalização em campo. As equipes estão atuando com apoio das regionais da Sema, com barcos nos rios, paramos veículos que estão nas localidades onde ocorre a pesca, fazemos a fiscalização em estabelecimentos comerciais e verificamos se este estoque está legal”, afirma.
As instituições que cooperam com a iniciativa da Polícia Militar , por meio do Batalhão de Proteção Ambiental, Delegacia Especializada de Meio Ambiente, Corpo de Bombeiros Militar, Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) e Juizado Volante Ambiental.
O objetivo do defeso da piracema é garantir a proteção do período reprodutivo dos peixes das Bacias Hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins, que banham o Estado.
Piracema é a migração dos peixes para a reprodução. Neste período é permitida apenas a pesca de subsistência, desembarcada, que é aquela praticada artesanalmente por populações ribeirinhas ou tradicionais para garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais.
Fica proibido o transporte e comercialização proveniente da pesca de subsistência no período. Para os ribeirinhos é permitida a cota diária de três quilos ou um exemplar de qualquer peso por pescador, respeitando os tamanhos mínimos de captura, estabelecidos pela legislação para cada espécie.
As multas podem chegar a R$ 100 mil reais para quem for flagrado praticando pesca predatória, utilizando rede ou outros petrechos e armadilhas proibidas que permitem uma grande retirada de peixes dos rios. No processo de aplicação da multa é avaliado se o pescador era amador, profissional, quantidade que ele possuía, mecanismo que ele utilizou, se apresentava sinais de pesca predatória através de redes ou outras armadilhas.
Nos rios que fazem divisa com outros estados a proibição da pesca vai até o dia 28 de fevereiro, um mês mais tarde que em Mato Grosso, de acordo com o calendário nacional. Isso se aplica a 17 Rios, entre eles, o Juruena, Teles Pires ou São Manuel, Capitão Cardoso, Tenente Marques, Iquê, Cabixi, Guaporé, Verde e Corixo Grande pertencem à Bacia Amazônica que fazem divisa os estados do Amazonas, Pará, Rondônia e o país da Bolívia. Esse período é o mesmo para os Rios Paraguai, Itiquira, Piquiri, Correntes, do Peixe e Ribeirão Furna, da Bacia do Paraguai, que fazem divisa com Mato Grosso do Sul.
