A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), por meio da Coordenadoria de Fiscalização de Pesca (CFP), realizou operação de fiscalização simultânea nos municípios de Tangará da Serra, Rondonópolis e Cuiabá. O objetivo da operação foi coibir a pesca e a caça depredatórias após denuncias recebidas pela Sema. A operação de patrulhamento foi realizada entre os dias 02 e 31 de maio.
Na região de Tangará da Serra, a operação foi realizada em conjunto com policiais militares da Policia Ambiental de Barra do Bugres. Foram percorridos os principais rios da região de Tangara da Serra, município localizado a 239 quilômetros de Cuiabá, na Região Médio-Norte do Estado. A operação de patrulhamento reuniu cinco fiscais da Sema e policiais militares nos rios Santana, Sepotuba, Paraguai, Bugres e Arinos, percorrendo mais de 200 quilômetros de rios. Como resultado da operação foram apreendidos, além dos 195 quilos de pescado irregular, 18 redes, 13 tarrafas, 11 covos (armadilhas), 10 caixotes, seis rolos de espinhel, duas fisgas, 15 molinetes e cinco armas de fogo para pesca.
No total foram emitidos pelos fiscais da Sema 13 termos de apreensão. Nenhuma pessoa foi presa, os infratores fugiram. O pescado foi doado para uma entidade filantrópica do município.
Região Sul – No município de Rondonópolis a operação apreendeu 551 quilos de pescado, durante fiscalização realizada nos rios Itiquira, Piquiri, Garças e São Lourenço. A fiscalização resultou na aplicação de multas no valor de R$ 28.340,00. O pescado irregular apreendido foi doado à entidade filantrópica do município.
Nos dia 04 e 05 de junho, durante operação na região do Manso, a coordenadoria de Fiscalização de Pesca apreendeu mais 85 quilos de pescado e duas tarrafas.
No dia 08, também deste mês, durante outra operação de rotina, foram apreendidos no rio Piquiri, no município de Rondonópolis, mais 150 quilos de pescado.
Segundo o coordenador de fiscalização de pesca, Carlos Roberto Cesario, “essas operações tem o objetivo de acompanhar os cardumes de peixes, razão pela qual deverá ser constante até o início do período de defeso da piracema, de forma a coibir atividades ilícitas ou com caráter depredatório sobre os recursos pesqueiros, mantendo dessa forma, os estoques pesqueiros”.
Período de Defeso – A Piracema é a época de reprodução de várias espécies de peixes dos nossos rios e ocorre normalmente entre os meses de novembro e fevereiro.
Durante este período, os peixes de diversas espécies se agrupam em cardumes e sobem o rio em busca de águas mais claras e com melhores teores de oxigênio para desovarem. Durante a subida os adultos praticamente não se alimentam e o esforço para subir o rio contra a corrente é muito importante na maturação sexual dos indivíduos. A principal preocupação do período de defeso é a manutenção dos estoques pesqueiros, pois a reprodução dos peixes é a única garantia da continuidade da vida em nossos rios. O fato dos peixes formarem cardumes e estarem energeticamente desgastados durante a subida também deve ser considerado, uma vez que tais características facilitam a pesca depredatória e impedem a reprodução dos peixes.
Mato Grosso possui uma legislação de pesca própria (Lei 9.096 de 16 de janeiro de 2009), que associada com a Lei Federal de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998) e o Decreto Federal que regulamenta esta lei (Decreto n° 6.514 de 22 de julho de 2008), são as principais ferramentas legais seguidas pelos fiscais da CFP. Durante a piracema também são seguidas Resoluções do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) que dão as normativas legais a serem seguidas durante o período de defeso da Piracema.