A entrega do licenciamento de funcionamento do Hospital Veterinário da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) ocorreu, esta manhã e foi feita pelo diretor regional da secretaria estadual de Meio Ambiente (Sema), Sandro Depiné ao pró-reitor Roberto Carlos Beber e o diretor da unidade hospitalar, Fábio José Lourenço. A licença estava em andamento desde 2012 e sem ela o hospital corria o risco de interromper suas atividades – parte delas gratuita (consultas, cirurgias em cães, gatos e grandes animais). Houve isenção de R$ 33 mil para a instituição, onde mais de 400 acadêmicos estão cursando medicina veterinária.
“Depois de algumas vistorias, foi emitido ofício de pendência e demorou um tempo de cumprimento desse documento. Chegou ao fim dessa morosidade e a conclusão desse processo. O hospital é muito importante. A Sema em Sinop é responsável por 19 municípios em uma área de 125 mil quilômetros quadrados. Nós recebemos animais em diversa situações e são encaminhados para unidade, que nunca se furtou em nos atender. A isenção da taxa de R$ 33 mil ocorreu após o jurídico da Sema entender que o hospital pertence a uma instituição de ensino”, disse Depiné.
De acordo com o pró-reitor da universidade, o licenciamento garante a continuidade do ensino e atendimento de qualidade do hospital. “É uma conquista muito grande para a universidade. Nós estamos desde 2012 tentando essa licença ambiental para o funcionamento legal. As demais licenças dependiam dessa. Agora, a unidade estará totalmente legalizada, que é importante para o atendimento da população e dos nossos alunos”.
Fábio Lourenço explicou que foi alcançado um dos principais objetivos. "Dentro do quesito ética, estamos mostrando que as leis são para ser cumpridas. Nós não se furtamos disso. Estávamos trabalhando com licenças provisórias. Com essa definitiva será possível abrir caminhos para conseguir as outras. Isso é muito importante para manter o hospital atendendo a população”, disse.
O processo de licenciamento teve apoio do deputado estadual Dilmar Dal Bosco, que apontou avanços significativos e celeridade na análise de projetos feitos pela Sema. “Sem essa licença poderia ocorrer um imbróglio jurídico. É preciso ocorrer parceiras entre o governo do Estado e UFMT. Hoje nós estamos regulamentados em lei para o funcionamento. Corríamos o risco de acabar com o atendimento muito importante para sociedade e o aprendizado dos acadêmicos. Com essa licença, a universidade pode dar continuidade aos atendimentos. É um processo que estava correndo desde 2012 e em 2014 houve uma nova solicitação que chegou até o meu gabinete. Passamos por vários procedimentos de alteração jurídica e ambiental no nosso Estado. Nós melhoramos muito. Estamos decentralizando os municípios para que as licenças sejam expedidas com menor tempo, por exemplo. Os procedimentos estão mais ágeis”.
Também participaram da cerimônia de entrega do documento o vereador Luciano Chitolina, presidente da OAB de Sinop, Felipe Guerra, professores e acadêmicos da UFMT.
