A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) apreendeu durante o período da piracema mais de 6.700 kg de pescado irregular. De três de novembro do ano passado a 28 de fevereiro deste ano foram aplicadas mais de R$ 410 mil em multas. As informações foram divulgadas nesta quarta-feira (1º de março), pelo secretário-adjunto Sema, Luis Henrique Daldegan, e pelo coordenador de Pesca, Marcelo Cardoso.
Daldegan garante que as ações de fiscalização vão continuar. “Agora é que começa mesmo o período de fiscalização. A pesca predatória tem que ser inibida em qualquer época do ano”, destacou o secretário-adjunto. Uma equipe de 150 agentes ambientais trabalhou intensivamente na conscientização durante a piracema.
O secretário explicou ainda que a instalação de dois postos avançados de controle permanente em Barão de Melgaço e em Barra do Bugres contribuiu para o sucesso da fiscalização. Outro fator citado foram as parcerias com as colônias de pescadores, Polícia Militar, Juizado de Volante Ambiental (Juvam) e Secretaria de Desenvolvimento do Turismo (Sedtur).
A atuação de duas equipes permanentes de vistoria de peixes declarados também permitiu um bom resultado. As equipes vistoriaram restaurantes, açougues e supermercados verificando a quantidade de pescado declarada com a atual.
O coordenador de pesca da Sema, Marcelo Cardoso, reforçou que o período de quatro meses foi suficiente para a reprodução das espécies. “O pico de desova foi protegido. Esse pico é definido por estudos do Ibama”, afirmou.
A partir de agora só podem pescar, respeitando as medidas e a quantidade determinadas por lei, os profissionais e amadores que tirarem a carteira de pescador.
Os profissionais devem procurar a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap) do Governo Federal; já os amadores podem ir até a Sema ou mesmo pelo site www.sema.mt.gov.br.
Além de tamanhos, os pescadores só podem usar os apetrechos corretos, como tarrafas de iscas de 1,70m, permitido apenas para profissionais. Dez anzóis de galho por pescador profissional. As armadilhas são proibidas.
Na carteira do pescador contém todas as medidas de cada uma das espécies. O pacu, por exemplo, pode ter no mínimo 45 cm, a piraputanga 30 cm, o pintado 85 cm e a matrinchã 40 cm.
As maiores apreensões foram feitas na Baixada Cuiabana.