A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) aumentou em 16% o número de processos de licenciamento ambiental emitidos até outubro deste ano, em comparação a todo ano de 2015. O balanço do projeto ‘Licenciamento Eficiente’, realizado por uma consultoria e apresentado esta manhã, apontou a finalização de 4.998 processos neste ano (de janeiro a outubro), frente aos 4.323 do ano passado (janeiro a dezembro). Outro avanço é a redução do tempo de resposta do órgão ambiental que caiu de 272 para 163 dias.
Para o secretário de Estado de Meio Ambiente e vice-governador, Carlos Fávaro, os servidores tiveram um papel importante neste processo que envolve principalmente a mudança de paradigmas da secretaria. Com o fim da consultoria, os servidores darão continuidade às melhorias, que são contínuas e visam a eficiência e a modernização da gestão ambiental. “Em um primeiro momento, a meta é atender o prazo de resposta estipulado por lei, oferecendo ao cidadão a certeza de que conseguirá dar prosseguimento ao seu empreendimento de forma adequada e transparente, mas a meta é avançar ainda mais e já temos ferramentas para isso”.
A secretária adjunta de Licenciamento Ambiental, Mauren Lazzaretti, pontuou que os sete meses do projeto, iniciado em abril deste ano, trouxeram inúmeras mudanças positivas, ao identificar e planejar ações para sanar os problemas que comprometiam o tempo de resposta à sociedade, nas três superintendências da área do licenciamento: Infraestrutura, Mineração e Serviços; Recursos Hídricos; de Gestão Florestal. “Uma das mais importantes iniciativas consiste na revisão dos roteiros do processo de licenciamento, que serão convertidos ainda este mês em 218 termos de referência, que contaram com a contribuição do setor produtivo e das entidades de profissionais do meio ambiente para serem construídos”.
O presidente da Federação das Indústrias (Fiemt), Jandir Milan, que durante o evento realizado no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, representou o Movimento Mato Grosso Competitivo (MMTC), ressaltou a importância do apoio do setor produtivo às instituições federais, estaduais e municipais no processo de modernização da administração pública. Também salientou que a área ambiental e de tributos precisavam ter ações prioritárias em razão da demanda de reclamações. “A contratação da empresa já refletiu nesses poucos meses em uma melhoria fantástica, só temos que agradecer aos funcionários da Sema por colaborar com o projeto que impactará positivamente na vida de todos”.
Acompanhado pelo Gabinete de Assuntos Estratégicos (GAE), o plano de melhorias para a Sema é fruto do protocolo de intenções celebrado em agosto do ano passado com o Movimento Brasil Competitivo (MBC) e o MMTC sem custo ao erário público. O objetivo do Licenciamento Eficiente é melhorar o tempo de resposta da Sema, mas garantindo que a instituição continue analisando criteriosamente os processos.