A Secretaria de Estado do Meio Ambiente intensificará ações de fiscalização nas áreas de desmatamento e degradação detectadas pelo SAD –Sistema de Alerta de Desmatamento-, relativos aos meses de novembro e dezembro de 2008. Após a divulgação na semana passada, dos números do desmatamento na Amazônia Legal, pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente (Imazon), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), por meio da Coordenadoria de Geotecnologia – vinculada a Superintendência de Monitoramento de Indicadores Ambientais (SMIA) -, procedeu a qualificação dos dados com o objetivo de subsidiar as ações de fiscalização e licenciamento da secretaria.
De acordo com o Boletim Transparência Florestal, do Imazon, o desmatamento detectado pelo SAD referente aos meses de novembro e dezembro de 2008, indicam, em relação ao mesmo período do ano passado, uma redução significativa da área desmatada de 90%. O total de área detectada pelo Sistema de monitoramento para Mato Grosso foi de 10.138,91 hectares, sendo 3.838,65 hectares (37,86 %) correspondentes a áreas desmatadas e 6.300,26 hectares (62,14%) a áreas degradadas. Essas áreas, segundo a superintendente de Monitoramento de Indicadores Ambientais, Elaine Corsini, estão localizadas em assentamentos rurais (1.138,02 hectares), terras indígenas (27,58 hectares), propriedades rurais cadastradas no Sistema de Licenciamento Ambiental de Propriedades Rurais (SLAPR) (889,06 hectares) e propriedades rurais não cadastradas no sistema (1,783.98 hectares) correspondendo a 37,86 % do total da área detectada pelo SAD em Mato Grosso.
Em relação aos desmatamentos identificados em propriedades rurais cadastradas no SLAPR, 369,51 hectares estão localizados em Áreas de Exploração da Propriedade (AEP); 28 hectares estão em Áreas de Manejo Florestal (AMF); 34,88 hectares estão localizadas em Áreas de Preservação Permanente (APP) e 400,58 hectares estão em Áreas de Reserva Legal (ARL). Os demais 56,90 hectares de áreas desmatadas estão dentro de propriedades rurais, mas fora das categorias acima (AEP, AMF, APP e ARL).
Já em relação às áreas degradadas, 305,71 hectares estão localizados em Áreas de Exploração da Propriedade (AEP); 26,11 hectares em Áreas de Preservação Permanente (APP); 1.080,28 hectares em Áreas de Reserva Legal (ARL) e 65,90 hectares estão dentro de propriedades rurais mais fora das categorias acima.
O SAD observou polígonos em 34 municípios de Mato Grosso – Alta Floresta, Apiacás, Barra do Bugres, Bom Jesus do Araguaia, Colniza, Comodoro, Confresa, Cotriguaçu, Guarantã do Norte, Ipiranga do Norte, Itanhangá, Juruena, Lambari D’Oeste, Marcelândia, Matupá, Nova Lacerda, Nova Maringá, Nova Mutum, Nova Ubiratã, Paranatinga, Peixoto de Azevedo, Querência, Santa Carmem, Santa Cruz do Xingu, Santa Terezinha, Santo Afonso, Serra Nova Dourada, Sinop, Sorriso, São José do Rio Claro, São José do Xingu, Tabaporã, União do Sul, Vila Bela da Santíssima Trindade e Vila Rica.
Após a avaliação dos dados, o secretário Luis Henrique Daldegan determinou a intensificação das ações de fiscalização. “A Sema fará a autuação via correio de todas as propriedades rurais cadastradas no SLAPR, ou seja, serão autuados todos os proprietários rurais responsáveis pelos desmatamentos e degradação ilegal da vegetação nativa. Já para os proprietários rurais localizados fora do sistema, o governo do estado, por meio da Sema, intensificará as ações de fiscalização em campo”.
Quanto as áreas localizadas em terras indígenas a Sema irá comunicar à Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais não Renováveis (Ibama), para que verifiquem se os desmatamentos e degradação identificados pelo SAD constituem exploração dos recursos florestais ou exploração ilegal.
Sobre a redução da área desmatada no Estado, o secretário de Meio Ambiente disse que “essa redução significativa do desmatamento no Estado deve-se ao trabalho intenso realizado pela Sema na fiscalização de ilícitos ambientais em todo o ano de 2008 que culminou com a lavratura de autos de infração cujo valor total extrapola R$ 1.000.000.000,00. Estas mesmas ações serão desenvolvidas em Mato Grosso no ano de 2009 e esperamos uma redução significativa na taxa de desmatamento do biênio 2008/2009. Com isto estaremos cumprindo nosso compromisso de alcançar metas de redução de desmatamento e queimadas para os próximos anos colaborando portanto também com as metas mundiais de redução de emissão de gases do efeito estufa”, ressaltou Luis Henrique Daldegan.