As prefeituras de seis municípios que possuem áreas ao longo do trecho sob concessão da BR-163 receberam um total de R$ 9,74 milhões da Rota do Oeste em 2016 referente ao Imposto Sobre Serviços (ISS). A empresa faz um repasse mensal do imposto correspondente a obras realizadas nas rodovias e receita arrecadada com pedágio. No ano passado, foram destinados R$ 23,53 milhões aos 19 municípios com área nos 850 quilômetros da divisa com Mato Grosso do Sul a Sinop.
Devido às obras de recuperação realizadas nas travessias urbanas de Nova Mutum e Sorriso, no segundo semestre, os dois municípios receberam R$ 3,13 milhões e R$ 2,38 milhões, respectivamente, no ano passado. No ranking das 19 prefeituras, Nova Mutum recebeu o maior valor em ISS e Sorriso ficou em 3º lugar.
Além disso, em todo o trecho norte da BR-163, de Posto Gil a Sinop, há equipes que trabalham todos os dias para realizar a manutenção constante da rodovia. São feitos reparos sobre o pavimento e sinalização, roçada e limpeza nos canteiros centrais e faixa de domínio.
Em Sorriso, do recurso recebido, 15% entra para a conta da saúde e 25% é destinado para a educação. Os outros 60% foram destinados para obras de infraestrutura e manutenção. “O imposto contribui de maneira fundamental para o desenvolvimento de todo o município de Sorriso”, destaca o prefeito Ari Lafin. Nesta cidade durante o segundo semestre, foram concluídas as obras da primeira travessia urbana para pedestres no trecho sob concessão, construída no km 751 da BR-163.
A Prefeitura de Sinop destacou que o ISS entra na conta de recursos gerais da administração municipal, sendo que 25% são destinados à educação e 31% à saúde. Os 44% restantes são utilizados para pagar despesas diversas.
Entre Nobres e Nova Mutum, a área onde está localizado o “Posto Gil” pertence ao município de Diamantino, que ficou em 4º lugar no ranking das prefeituras que receberam ISS em 2016.
Conforme o secretário municipal de Finanças de Lucas do Rio Verde, Mauro Chagas, o imposto é de suma importância. “O recurso foi 100% investido sendo que 60% foi utilizado na melhoria da cidade, limpeza urbana e sinalização e 40% na área da saúde de alta e média complexidade”, comenta.
Em 2016, os cinco municípios que mais receberam o recurso são Nova Mutum (R$ 3,1 milhões), Rondonópolis (R$ 2,8 milhões), Sorriso (R$ 2,3 milhões), Diamantino (R$ 1,5 milhões) e Várzea Grande (R$ 1,5 milhões).
Desde que chegou a Mato Grosso, em 2014, a Concessionária Rota do Oeste repassa às prefeituras do trecho sob concessão o ISS com base nas obras realizadas nas áreas de sua responsabilidade. O ISS referente à arrecadação de pedágio teve início em setembro de 2015, juntamente com o início da cobrança.
De 2014 a 2016, foram repassados às 19 prefeituras dos 850 quilômetros R$ 52 milhões. Já aos seis municípios do norte de Mato Grosso foram pagos R$ 15,96 milhões nesse período.