A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) informou, ao Só Notícias, por meio de nota, que os repasses referentes à gestão compartilhada do transporte escolar não haviam sido realizados para a Prefeitura de Sorriso por problemas na prestação de contas do município. A administração municipal ameaçou paralisar o serviço alegando falta de repasse por parte do governo do Estado.
“O serviço de transporte escolar conta com uma gestão compartilhada com as prefeituras e, ao longo do ano, o Estado realiza o pagamento de dez parcelas para a execução do serviço que atende alunos das escolas estaduais e municipais. Contudo, na metade do ano letivo, as prefeituras são obrigadas a prestar contas das cinco primeiras parcelas para receber o restante do valor. Caso isto não ocorra, o Estado tem por lei a obrigação de reter a quantia. No caso do munícipio de Sorriso, a Seduc informa que a prestação de contas foi regularizada e a quantia desbloqueada. O valor será repassado na próxima semana”.
A Seduc informou ainda que continuou pagando pelo serviço durante o período de greve da rede estadual em 2016, uma vez que não seria justo penalizar o restante dos estudantes. A secretaria juntamente com a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) realizou uma negociação para pagar um aditivo pelos 38 dias de reposição, que serão realizados nos meses de dezembro e janeiro, e este valor já foi pago no último mês de novembro.
“O valor repassado para o transporte escolar é calculado de acordo com a quilometragem rodada em cada município. No ano de 2010 o valor pago por km/rodado foi congelado, permanecendo assim até o início dessa gestão. Que desde então até o presente momento concedeu 14% de aumento, e já está estudando um novo reajuste dentro das possibilidades financeiras do Estado. Reforçando o compromisso com os municípios, a Secretaria também realizou uma negociação junto a Casa Civil e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) para repassarem 4 milhões de litros de óleo diesel aos municípios. O incremento será realizado no início de 2017”, esclareceu a nota.
Com a regularização da situação da prefeitura e repasse do governo, o serviço não deverá ser suspenso.
