O secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Márcio Dorilêo, foi o orador oficial do “I Encontro Regional dos Estudantes de Direito” realizado na Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), campus de Barra do Bugres, esta semana. Como palestrante, ele abordou o papel da secretaria na concretização dos Direitos Humanos.
“Buscamos garantir o respeito à dignidade da pessoa humana, dar-lhes proteção e assistência em toda a transversalidade das dimensões de gênero, orientação sexual, deficiência, origem étnica ou social, procedência, raça e faixa etária nas políticas públicas", disse Dorilêo. O gestor lembrou que o Governo Estadual quer "garantir ainda a universalidade, indivisibilidade e interdependência dos direitos humanos; e promover a não-discriminação do indivíduo privado de liberdade, seja pelos motivos supracitados, seja por questões que envolvam nacionalidade, religião, situação migratória ou outro status”.
Com o tema “As utopias e distopias do Estado Democrático de Direito”, o evento aberto a estudantes de direito da instituição e profissionais da área promoverá discussões sobre direitos humanos e problematizações a respeito da função do direito na sociedade. O encontro regional termina nessa sexta-feira (12).
