Os secretários estaduais gerenciam a administração penitenciária se reuniram, em Brasília, com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para reduzir o déficit carcerário e a criar alternativas penais visando a redução da população prisional no Brasil.
“Este trabalho precisa ser feito pela União e Estados. Não é uma política liderada por um e aplicada isoladamente. Estamos juntos nesse processo, com a necessidade de atuação dos órgãos de Justiça para que haja resultados melhores”, afirmou Cardozo.
Os modelos de cogestão e Parcerias Público-Privadas (PPP) nos serviços penais serão estudados. Grupo de Trabalho serão formados para análise e elaboração de diagnóstico das experiências de terceirização hoje existentes. “Discutiremos a implementação do programa permanente de cooperação federativa para apoio à gestão penal, tratamento da saúde mental das pessoas privadas de liberdade e terceirização de serviços”, completa o secretário adjunto de Administração Penitenciária de Mato Grosso, coronel Clarindo de Alves Castro.
Foram apresentadas aos secretários possibilidades de convênios, que passam pela construção e ampliação em unidades prisionais e parceria na área de saúde, educação, assistência social e profissionalização. O Depen também reforçou a necessidade de atualização permanente do Sistema de Informações Penitenciária (Infopen) para definir políticas públicas mais precisas na administração penitenciária.
O diretor do Depen no Ministério da Justiça, Renato de Vitto, explicou que o órgão também auxilia os Estados no processo de construção de novas unidades prisionais, com suporte de engenharia e arquitetura; programas na área da educação, como o Pronatec, Programa Brasil Alfabetizado e repasse direto de carros-cela, equipamentos para identificação de pessoas sem a revista íntima e outras ações, informa a assessoria.
