Cerca de 100 coordenadores pedagógicos, diretores e coordenadores escolares e representantes do Sintep se reuniram, esta manhã, com o secretário adjunto de Políticas Públicas da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Edinaldo Gomes de Souza, no auditório do Centro de Formação e Atualização dos Profissionais da Educação Básica de Sinop (Cefapro). A reunião serviu para debater e esclarecer dúvidas sobre o projeto de Parcerias Pública-Privada (PPP) nas escolas estaduais.
“A PPP é apenas uma parceria para construir 50 novas escolas no Estado. Atualmente, temos 44 escolas alugadas. Isso será um espécie de financiamento. O Estado não vai dispor de absolutamente de nada neste momento. Somente após a empresa entregar estas obras que elas serão vistoriadas pela comunidade escolar e ai sim vamos começar fazer um parcelamento de 15, 20 e 25 anos. Após concluir esse pagamento, o bem volta a ser do Estado. Não haverá nenhum tipo de privatização, pagamento de mensalidade, não haverá terceirização do serviço dos professores, diretores ou merendeiras”, explicou o secretário adjunto, ao Só Notícias.
Souza disse ainda que apenas os serviços de internet, manutenção do prédio, parte hidráulica e compra de materiais permanentes serão terceirizados. “A única coisa que está na proposta para terceirizar é o serviço que já é feito por empresas terceirizadas, que é a questão do fornecimento da internet, manutenção do prédio, parte hidráulica e a compra de materiais permanentes. Toda e qualquer decisão e demanda comprada pela empresa será de ordem do conselho da escola. Não será a empresa que determinará e sim a escola. A empresa cumprirá aquilo que a escola determinar”.
O secretário previu que a consulta pública do edital ocorra nos próximos seis meses. “Já fizemos o primeiro chamamento. Agora vamos abrir para consulta pública do edital. Pretendemos em uma prazo de seis meses começaremos desmembrar as primeiras parcerias”.
O presidente do Sintep Sinop, Kleber Solera, disse que o projeto de terceirização não oferece garantias aos profissionais da educação. “Não entendo porque o governo insiste em terceirizar as escolas estaduais. O projeto não oferece nenhuma garantia para os professores. Estão equivocados em dizer que as PPPs é caminho correto para ampliar, reformar ou construir novas unidades. Não condiz com a realidade essa terceirização. Algumas unidades estão extremamente sucateadas em Sinop”.
