A Prefeitura de Cuiabá criou o Fundo Municipal de Pavimentação Urbana, através da Lei nº 5.762, de 20 de dezembro. A iniciativa pretende melhorar os serviços de asfaltamento e manutenção das vias da capital. Este ano, 95 quilômetros de vias foram pavimentados e recapeados.
Conforme o secretário municipal de Obras Públicas, Marcelo de Oliveira, o objetivo para este ano foi cumprido. “Asfaltamos cerca de 15 quilômetros de novas ruas e recuperamos 80 quilômetros de vias. Foi um recorde e pretendemos bater uma nova meta em 2014, que é a de, nos primeiros 120 dias, recapear 40 quilômetros e asfaltar seis quilômetros de novas ruas em Cuiabá”, relatou.
Além dessas, já foi assinada a ordem de serviço para obras de pavimentação de mais 12 quilômetros de ruas nos bairros Jardim Fortaleza/Santa Laura, Novo Milênio, Osmar Cabral e Real Park/Paulicéia, Novo Colorado, Jd. Petrópolis, Novo Paraíso II, Itapajé, 1º de Março e Altos da Glória, que devem iniciar em janeiro. “Também fizemos a substituição de 42 pontes de madeira por pontes de concreto, possibilitando o acesso da população em bairros cortados por córregos. Para 2014, pretendemos chegar a mais 45 pontes. Como meta nos primeiros dois anos de gestão, temos a substituição de 100 pontes, ficando apenas 60 para os últimos dois anos de mandato”, pontuou o secretário.
Outro ponto destacado por Marcelo de Oliveira foi a possibilidade de asfaltamento de 190 quilômetros de ruas dos bairros Pedra 90, Novo Paraíso II, Jardim Umuarama, Jardim Florianópolis, Jardim Vitória, Jardim União, Altos da Serra I e Dr. Fábio I, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), que está aguardando a liberação dos recursos pela Caixa Econômica Federal.
O secretário destacou a importância do fundo. “Haverá recursos disponíveis exclusivamente para o trabalho de manutenção e construção das vias. Assim teremos como planejar e executar ações, pois sabemos que existe orçamento para trabalharmos para isto”, afirmou Marcelo de Oliveira.
O fundo está vinculado à Secretaria Municipal de Obras Públicas e tem a finalidade de prover recursos para a abertura, alargamento, pavimentação e arborização das vias públicas e praças; construção e manutenção de jardins, calçadas e equipamentos públicos; construção e ampliação de parques, campos de desportos, pontes, túneis e viadutos; e construção ou ampliação de sistemas de trânsito rápido, inclusive todas as obras e edificações necessárias ao funcionamento dos sistemas, com novos projetos previstos no Plano Diretor Municipal.
Os recursos para o Fundo de Pavimentação serão provenientes de recursos próprios do Município; repasses e dotações orçamentárias da União ou do Estado, a ele destinados; empréstimos de operações de financiamento interno ou externo; transferências de instituições privadas, entidades internacionais, pessoas físicas; acordos, contratos, consórcios e convênios firmados entre o Município e entidades em geral; receitas provenientes de outorga onerosa do direito de construir; rendas provenientes da aplicação financeira de seus próprios recursos; doações; receitas provenientes de contribuição de melhoria; e receitas provenientes da concessão onerosa do direito de superfície em áreas públicas municipais.
