O estudo apresentado durante a audiência pública realizada pela secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), esta manhã, prevê um investimento de ao menos R$ 365 milhões com a concessão do trecho 140,6 quilômetros da rodovia MT-130, entre Primavera do Leste a Paranatinga (238 e 381 quilômetros de Cuiabá, respectivamente). Serão realizados serviços de conservação, recuperação, manutenção, implantação de melhorias e operação rodoviária. Segundo informações da assessoria, o objetivo da audiência foi recolher contribuições a respeito do estudo apresentado sobre este trecho da rodovia a ser concedido à iniciativa privada, de modo a subsidiar a realização da futura licitação à concessão.
O secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, afirmou que a concessão é uma alternativa que vem sendo implementada pelo Governo do Estado para que sejam possíveis serem realizados os investimentos nas rodovias, que deixa de ser responsabilidade do Estado, que ganha novo fôlego para investir em mais obras em Mato Grosso.
“O Estado não consegue dar manutenção periódica em suas rodovias e, quando vai dar manutenção, tem um gasto muito grande em suas rodovias com esses serviços. É muito importante para o Estado que possamos usar os recursos arrecadados para dar continuidade à pavimentação, principalmente nesta MT-130. Queremos realizar obras para interligar a BR-158 até BR-070. Mato Grosso precisa resolver esse gargalho que dificulta a logística do Estado. Precisamos pegar os recursos que hoje gastamos com manutenção e colocar para dar condições para que haja logística de escoamento e a população possa ter assegurado seu direito de ir e vir em estradas decentes”, disse o secretário, através da assessoria.
Ainda segundo o secretário, a concessão vai garantir ao cidadão a segurança de que ele terá uma rodovia em perfeitas condições de tráfego, ao mesmo tempo em que o Estado terá o seu grande patrimônio, que é a malha rodoviária, com as manutenções e investimentos em dia. “A logística do Estado hoje é pensar nos 100 milhões de toneladas que Mato Grosso vai produzir daqui a cinco ou seis anos e precisamos fazer o investimento para dar o escoamento a essa produção. E os estudos de concessão preveem investimentos a serem realizados ano a ano. Para o cidadão é a garantia de ter sempre rodovias em perfeito estado. A população ganha trafegabilidade o ano o inteiro, condições de pistas perfeitas e socorro quando necessitar”, disse.
De acordo com o estudo apresentado na audiência, os investimentos previstos ocorrerão ao longo do prazo de 30 anos, referente ao período de concessão. As melhorias se iniciam já no primeiro ano, com os serviços iniciais que compreendem o rejuvenescimento do pavimento da rodovia, além da sinalização e uma melhoria generalizada com a conservação rotineira.
Já do segundo ao quinto ano serão realizados serviços de recuperação do pavimento. A partir do sexto ano, serão realizadas manutenções programadas a cada oito anos. Todas as melhorias deverão ser executadas em todo os 140,6 quilômetros da MT-130.
Estão previstas ainda as obras de duas praças de pedágio no km 44 e no km 119,50, cuja localização pode ser alterada desde que obedecidas a distância de 50 quilômetros entre elas e outras praças existentes na região. O funcionamento das praças, porém, será iniciado apenas no segundo ano de concessão e somente após a conclusão dos serviços iniciais. Já o valor da tarifa deverá variar entre R$ 7,50 a R$ 7,90, de acordo com o resultado da futura licitação.
Além disso, a empresa concessionária deverá implantar um centro de controle operacional, uma base de serviço operacional e uma base de conservação, dois postos de pesagem e uma balança móvel.
á para o atendimento ao usuário e assegurar a segurança na rodovia, deverão estar à disposição uma equipe de operação, serviço de atendimento ao usuário, duas ambulâncias, dois guinchos, um caminhão-pipa e um veículo inspeção de tráfego, além de 8 sensores de tráfego e três radares fixos. Todos esses serviços deverão estar em funcionamento para que as praças de pedágio possam operar.
O estudo da concessão prevê ainda investimentos na melhoria das seis pontes já existentes no trecho da MT-130, com ampliações. Além disso, serão adequados 258,34 km de acostamentos para largura de 1,50 metro nos dois sentidos, bem como serão mantidos os acostamentos com largura de 1,70 metro já existentes.
Também serão implantadas 32 baias de ônibus com abrigo duplo, além de 870 metros de Via Marginal em Primavera do Leste, complementando a via marginal já existente. Além disso, serão implantadas 4,32 km de terceiras faixas, na região ondulada e montanhosa da rodovia.
Todo os estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica da concessão deste trecho, bem como as respectivas minutas de edital e contrato, que subsidiarão a futura licitação, estão disponíveis no site Sinfra Além dessa audiência, estão previstas a realização de outras duas para discutir a concessão de outros trechos de rodovias. Ao todo, devem ser concedidos à iniciativa privada um total de 512 quilômetros de rodovias, nas regiões Sudeste, Centro-Sul e Norte de Mato Grosso.
