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Secretaria fiscalizará campeonatos de pesca amadora

Os campeonatos de pesca realizados com freqüência em Mato Grosso passam a ser monitorados a partir de agora pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema). Alem de fiscalizar a pesca amadora, cobrando os documentos exigidos para a prática da atividade, a Coordenadoria de Fauna da Sema vai aproveitar as competições para promover a educação ambiental, levando orientações aos competidores sobre como usar os rios sem causar danos ao meio ambiente.

Com a decisão, nenhum campeonato de pesca amadora poderá ser realizado em território mato-grossense sem o acompanhamento da Sema. A medida está amparada pelo artigo 9º da lei nº 7.881, de 30 de dezembro de 2002, que atribui ao órgão Estadual de Meio Ambiente, a competência para executar e fiscalizar as atividades de pesca no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Para fiscalizar as competições, a Sema contará com o apoio dos servidores lotados nos escritórios regionais. Os fiscais trabalharão em conjunto com as secretarias municipais de Meio Ambiente e a secretaria de Estado de Turismo, que presta apoio à maioria das competições. Durante o campeonato haverá um posto de atendimento da Sema onde o competidor ou qualquer cidadão poderá requisitar a carteira de pescador amador.

Devido a constatação de abusos praticados por parte de fiscais voluntários credenciados pela extinta Fundação Estadual de Meio Ambiente (Fema), a secretaria de Meio Ambiente (Sema), baixou decreto revogando o decreto anterior nº 929 de 3 de junho de 1.996, que concedeu aos fiscais a carteira que agora não possui mais validade. As carteiras deverão ser devolvidas à Superintendência de Administração na sede da secretaria.

Em relação a período de proibição da pesca para a reprodução dos peixes (piracema), o secretário de Meio Ambiente de Mato Grosso pretende unificar a data com os estados vizinhos, Mato Grosso do Sul e Goiás. Embora sejam ligados pelo pantanal, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, usam datas distintas para o período da piracema. As medidas para a captura de peixes também são diferentes.

Marcos Machado já manteve contatos com o secretário de Meio Ambiente de MS e uma reunião deverá ser agendada para buscar a definição de uma data única a ser respeitada por pescadores do dois Estados.

Uma das novidades este ano é a redução do valor cobrado pela carteira. O preço ainda não está definido, mas o secretário de Meio Ambiente, Marcos Machado, determinou à sua assessoria executiva um estudo para a definição do novo valor a ser cobrado. Machado considera o preço atual elevado.A carteira amadora mensal custa hoje 34 reais e a anual 91 reais. Um projeto de lei propondo a alteração do preço foi enviado a Assembléia Legislativa para apreciação dos deputados.Após a definição do valor as carteiras voltarão a ser emitidas pela Sema.