O secretário de Estado das Cidades (Secid), Eduardo Chiletto, recebeu, hoje, os últimos relatórios da consultoria sobre o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). O trabalho, que foi desenvolvido pela KPMG Consultoria Ltda, será apresentado à Justiça Federal até o dia 19 deste mês. Os dois últimos volumes entregues são referentes aos estudos da tarifa e de operacionalização do modal.
Em janeiro, a empresa apresentou a primeira parte do trabalho, que abordou a viabilidade financeira para conclusão do modal. Conforme o levantamento, obra do VLT deve custar R$ 532 milhões a menos que o valor exigido pelo Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande. Os dados foram apresentados à imprensa durante uma entrevista coletiva e os relatórios disponibilizados na íntegra no portal do governo do Estado.
Segundo a KPMG, o custo total para finalizar os serviços seria de R$ 602 milhões aos cofres públicos. O valor é muito abaixo do R$ 1,135 bilhão requisitados pelo consórcio construtor em 2015 a título de reajuste, reequilíbrio financeiro, câmbio e saldo devedor. Tal solicitação somava R$ 2,2 bilhões para conclusão da obra.
Atualmente, o contrato relacionado à obra do modal segue junto à Justiça Federal, devido à ação civil pública ingressada pelo Ministério Público Federal (MPF), Governo de Mato Grosso e Ministério Público Estadual (MPE).
De acordo com o secretário Eduardo Chiletto, os relatórios serão analisados por comissão formada por técnicos da Secid, Procuradoria Geral do Estado (PGE), Controladoria Geral do Estado (CGE) e Gabinete de Assuntos Estratégicos (GAE). Somente após os estudos e entrega dos documentos à Justiça Federal, o resultado da consultoria será apresentado à sociedade. A primeira parte do relatório já foi protocolada na Justiça Federal.
“A intenção do governo é concluir esta obra e é preciso responsabilidade. Só vamos utilizar dinheiro público em algo que se mostrar viável. Por isso a importância de um estudo técnico independente. Com as informações em mãos, o Estado terá condições de definir os andamentos necessários para conclusão do modal”.
O VLT deveria ter sido entregue em junho de 2014, antes mesmo do início dos jogos da Copa do Mundo em Cuiabá. Entretanto, os sucessivos atrasos levaram o governo a fazer um aditivo prevendo o término para 31 de dezembro do mesmo ano. Porém, as obras foram paralisadas antes mesmo deste prazo.
O consórcio VLT Cuiabá venceu a licitação realizada em junho de 2012, na modalidade do Regime Diferenciado de Contratação (RDC), que não permite aditivos, por R$ 1,447 bilhão. Deste total, R$ 1,066 bilhão já foram pagos.
