A Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), por meio da secretaria-adjunta de Assistência Social, realiza o acompanhamento constante dos serviços prestados nos municípios por meio de apoio técnico. O serviço ofertado pela Setas tem o objetivo de garantir o atendimento de qualidade ao usuário da rede pública de Assistência Social.
A secretária-adjunta, Marilê Ferreira Cordeiro, explica que as duas principais demandas dos gestores municipais no setor são a prestação de contas de recursos federais e estaduais, e o lançamento de informações no Demonstrativo de Execução Física e Financeira, que é um sistema de acompanhamento do Governo Federal.
A secretária reforça que realiza um trabalho contínuo de orientação e auxílio juntos aos municípios, inclusive com visitas nos locais. Entre as experiências exitosas de acompanhamento da Setas, está o caso da Secretaria Municipal de Assistência Social de Paranatinga.
Em 2015, o município utilizou o financiamento do Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família (IGD-BF) para financiar um programa de assistência social do município, ato que não é permitido. O valor do IGD deve ser utilizado para o expediente e capacitações da equipe nos municípios.
Consequentemente, a prestação de contas da Secretaria de Assistência Social foi reprovada. Considerado em situação irregular, o município ficou impedido de receber outros repasses federais. No intuito de solucionar a situação, a secretária municipal de Assistência Social, Nirte Maria Silva, procurou o apoio técnico do Governo do Estado de Mato Grosso.
Uma equipe técnica da Setas foi até o município para orientar o gestor. Nirte Silva relatou à reportagem que o acompanhamento dos técnicos foi primordial para a resolução. O município devolveu os valores do IGD para o Governo Federal e a situação foi regularizada com. O que levou a aprovação das contas e normalização dos serviços de assistência social.
“O atendimento aqui na Setas é de excelência. Todas as vezes que precisei fui muito bem atendida pessoalmente, ou por telefone. Inclusive com orientação para cada pessoa nova que entrava em nossa equipe”, afirmou a secretária Nirte Silva.