A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) inicia, na segunda-feira (4), o segundo leilão de mercadorias apreendidas ou abandonadas de 2012. O certame terá 165 lotes, formados por 51.103 itens diversos, como produtos de informática, utensílios domésticos, roupas, peças para veículos, perfumes e cosméticos. O leilão, do tipo maior lance, será realizado pela internet até dia 19 de junho.
Podem participar pessoas físicas (maiores de 18 anos) e pessoas jurídicas. Para tanto, é necessário que seja efetuado cadastro no portal do leiloeiro, o Superbid (www.superbid.net). As mercadorias serão vendidas por lotes, não podendo ser arrematadas individualmente, exceto se no lote contiver apenas um bem. O lote de menor valor mínimo será de R$ 31,00 (cosméticos) e o de maior valor será de R$ 179.715,00 (confecções). Somando todos os lotes e seus respectivos lances mínimos, a previsão da Sefaz é arrecadar, ao menos, R$ 335.911,00.
Os lances deverão ser ofertados até as 14h (horário local) do dia 19 de junho, exclusivamente pelo endereço eletrônico www.superbid.net, onde estarão disponíveis as fotos e a descrição dos bens a serem leiloados. As informações também poderão ser consultadas no portal da Sefaz (www.sefaz.mt.gov.br), no menu lateral Serviços, link Leilão, a partir de segunda-feira (04.06).
Além da exposição virtual, os bens estarão disponíveis para verificação presencial no Depósito Central da Sefaz-MT, localizado na Rua Pedro Paulo de Faria Júnior, s/n, paralela à BR-364, no Distrito Industrial, em Cuiabá, de 04 a 19 de junho, de segunda a sexta-feira, das 14h às 18h.
Cada lote foi montado a partir de um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), lavrado quando da detecção de irregularidades tributárias relativas ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Os valores foram estabelecidos com base nos preços do mercado atacadista. Os lances arrecadados serão utilizados para o abatimento de débitos do contribuinte com o Fisco estadual.
O pagamento do bem arrematado e da comissão da leiloeira deverá ser efetuado até dia 26 de junho, em rede bancária. Para tanto, o Documento de Arrecadação e o boleto bancário correspondentes estarão disponíveis no portal www.superbid.net, na seção "Minha Conta".
Já a retirada da mercadoria arrematada deverá ser feita no prazo de até dez dias úteis, contados da data da arrematação, no Depósito Central da Sefaz-MT. O edital com as regras do leilão será publicado no Diário Oficial do Estado de segunda-feira (4).