Um representante da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) estará em Sinop, hoje, para avaliar possíveis locais para implantação do centro de semiliberdade para adolescentes infratores. Vereadores, Ministério Público (MPE) e Poder Judiciário devem apresentar algumas opções que serão analisadas pelo servidor estadual. As informações foram confirmadas, por uma fonte de Só Notícias, que preferiu não detalhar a localização dos possíveis imóveis.
Caso algum esteja de acordo com os parâmetros estabelecidos pelo governo estadual, será dado aval para locação do imóvel, reforma e construção do centro. O valor do aluguel será bancado pela câmara de vereadores. Já a secretaria ficará responsável pelo salários dos servidores que trabalharão no centro.
Conforme Só Notícias já informou, a secretaria está analisando o impacto financeiro que o Estado terá com a contratação dos servidores e a previsão é que o edital do processo seletivo seja divulgado nos próximos dias. A unidade deve começar a funcionar em até dois meses, de acordo com a assessoria da Sejudh.
O custo anual, incluindo alimentação dos adolescentes e salários dos servidores, deverá girar em torno de R$ 1,2 milhão para o governo estadual. Trabalharão na unidade psicólogos, assistentes sociais e agentes. Neste regime, os menores infratores estudarão em uma escola próxima, fora da unidade, e retornarão no período seguinte para praticar atividades esportivas e participar de cursos profissionalizantes. Os adolescentes dormirão na unidade. O Estado, por meio da Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Setas), deverá, ainda, firmar convênios para que os adolescentes trabalhem no sistema de "menor aprendiz".
Cerca 15 profissionais trabalharão na unidade de semiliberdade. No local ficarão até 20 menores que cometeram delitos considerados mais leves, como, por exemplo, furtos. A unidade também abrigará jovens em progressão de pena, ou seja, que já passaram pelo regime de internação.
Também deve ser construído no município um centro de internação, com investimentos de cerca de R$ 5 milhões, recurso emprestado pelo Tribunal de Justiça ao Estado. A prefeitura deverá doar o terreno, em local ainda não definido. Pelo projeto apresentado, serão cerca de 1,2 mil metros quadrados de área construída, em um terreno de 20 mil metros quadrados. A obra está prevista para ser finalizada até dezembro de 2016. Na unidade, serão internados adolescentes que cometeram delitos graves.
Com a inauguração dos dois centros, o atual local onde os adolescentes infratores permanecem internados, anexo à cadeia feminina, será desativado.