A Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa) vai retomar, hoje, o pregão para compra dos assentos da Arena Pantanal. Na ocasião, irá decidir se impugna ou não a única concorrente do certame, a Desk Materiais Escolares e Artigos Plásticos.
O processo foi paralisado após a apresentação de uma decisão judicial que proíbe a empresa de participar de negociações com o Poder Público. O documento foi levado à comissão pelo diretor da empresa que venceu a primeira licitação, cancelada após recomendação do Ministério Público Estadual (MPE), a Kango Brasil.
A certidão, do Tribunal de Justiça de São Paulo, refere-se a condenação da empresa em um processo de superfaturamento, ocorrido em 2003 no município de Aguaí (SP). Além de ser obrigada a ressarcir os cofres públicos, a Desk não poderá participar de compras do Poder Público por cinco anos.
"Optamos pela suspensão do pregão para verificar se não há nenhuma decisão judicial que reverta esta certidão. Após uma diligência junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo iremos marcar a data da reabertura da sessão", explicou o secretário da Secopa, Maurício Guimarães.
O secretário salienta que caso fique comprovado que a Desk não poderá participar do pregão, a licitação será considerada deserta e um novo processo será aberto. Na saída, os representantes da Desk apenas afirmaram que a manobra da Kango visava tumultuar o processo, mas não disseram quais atitudes a empresa tomará.