O novo aviso de licitação para obras de reforma e ampliação do Aeroporto Marechal Rondon foi publicado no Diário Oficial da União que circula, hoje. A abertura das propostas está marcada para o dia 19 de outubro, na sede da Secopa, em Cuiabá. O aviso será publicado, amanhã, no Diário Oficial do Estado.
O objeto da licitação é a contratação de empresa para realização de obras e serviços de engenharia no Aeroporto Internacional Marechal Rondon. Com a reforma e ampliação, a área construída passará dos atuais 5.460 para 13.200 metros quadrados. A capacidade também subirá de 2,5 milhões para 5,7 milhões de passageiros ao ano, oferecendo melhor estrutura e segurança durante a Copa de 2014, além de ser um importante legado para Mato Grosso.
O secretário extraordinária da Copa do Mundo Fifa 2014 (Secopa), Maurício Guimarães, garantiu que um novo processo licitatório não afetará o prazo de entrega da obra . “Vamos ter um atraso de aproximadamente 30 dias no início das obras, mas uma revisão no cronograma vai permitir a entrega dentro do prazo estipulado anteriormente, em dezembro de 2013”, destacou Maurício Guimarães.
Resultado de um convênio entre a Infraero e o Governo de Mato Grosso, a licitação seguirá os moldes do Regime Diferenciado de Contratação (RDC), nesse modelo de contratação, o orçamento é divulgado apenas no final do certame, permitindo maior competitividade entre os licitantes. A Infraero entregou ao Governo o projeto executivo da obra e o Estado, por meio da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo Fifa 2014, realiza a licitação e execução da obra. É de responsabilidade da Infraero o repasse dos recursos, a fiscalização e controle ambiental durante a execução das obras.
LICITAÇÃO REVOGADA
A Secopa revogou há dez dias o Regime Diferenciado de Licitação 003/2012, que teve o edital publicado no Diário Oficial do Estado e no Diário Oficial da União do dia 09 de julho. Dois consórcios apresentaram propostas na sessão do dia 28 de agosto.
O processo licitatório iniciado anteriormente foi revogado por necessidade de revisão dos preços globais e unitários constantes do orçamento de referência fornecido pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). O Termo de Revogação, por razões de interesse público, foi publicado no Diário Oficial do dia 15 de setembro. “A revogação do processo licitatório foi necessária pois envolveu a atualização dos valores e do quantitativo de serviços a serem contratados” disse o secretário da Secopa.
OBRAS
As intervenções no aeroporto abrangem a reforma e ampliação do terminal de passageiros (A, B e C), incluindo instalação de pontes de embarque; reforma e adequação da via de serviço do lado-ar do aeroporto, nova sinalização horizontal do pátio da aeronave; reforma, adequação e ampliação do sistema rodoviário interno do aeroporto; reforma, adequação e ampliação do estacionamento do terminal de passageiros; ampliação da Central de Utilidades; nova área de equipamentos de rampa, no lado-ar do aeroporto; ampliação dos sistemas de infraestrutura básica (redes de energia elétrica, água, esgotos sanitários, águas pluviais e telecomunicações); e construção do estacionamento do novo prédio administrativo da Infraero.
Atualmente está em construção o prédio administrativo da Infraero, que deve ser finalizado até o final deste ano. E novembro do ano passado foi entregue o Módulo Operacional Provisório (MOP) para desembarque dos passageiros do Aeroporto Marechal Rondon, que foi a primeira etapa da ampliação do aeroporto.