Uma empresa conseguiu, ao menos temporariamente, suspender a nova licitação para aquisição dos assentos da Arena Pantanal, aberta pela Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo em Mato Grosso (Secopa/MT), hoje. Ao apresentar um documento que declara inidônea a única concorrente do novo certame, outra empresa, a comissão que cuida do processo teve que realizar uma diligência junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP).
A suspensão foi anunciada pelo secretário da Secopa, Maurício Guimarães, após análise da certidão, entregue à comissão pelo diretor da empresa, Murilo Habitzreuter. "Verificamos que se trata de um documento legítimo. Para verificarmos se não há nenhuma decisão judicial que reverta esta certidão, optamos pela suspensão do pregão. Após uma diligência, que deverá ser realizada ainda hoje (22), iremos marcar a data da reabertura da sessão, no máximo amanhã (23)".
Caso seja comprovado que a única empresa que concorreu não pode participar em licitações abertas pelo Poder Público, Guimarães explica que o processo será dado como deserto e um novo chamamento deverá ser feito. "Se a empresa não for inidônea, seguimos com o processo e iremos analisar os preços e os demais itens que fazem parte do processo do pregão".
A certidão de inidoneidade, apresentada pelo diretor da empresa, diz respeito a um processo em que a ela é acusada de fraude em uma licitação, da prefeitura de Aguaí (SP). Além de ter que ressarcir os cofres públicos, a empresa foi proibida de negociar com a gestão pública até 2017. "Para esta decisão não há mais possibilidade de recurso", afirmou o diretor.
Os representantes da empresa não quiseram se pronunciar sobre o documento, mas disseram que a suspensão faz parte da estratégia da empresa em tumultuar o processo. Na saída, afirmaram que a postura da concorrente também foi tomada na licitação para o Estádio Mané Garrincha, em Brasília (DF), vencida pela empresa.
A empresa foi a única habilitada no novo processo licitatório, aberto pela Secopa após o cancelamento do edital anterior, vencido pela outra, a um custo total de R$ 19,4 milhões. A pasta recebeu duas recomendações do Ministério Público Estadual (MPE), que apontou indícios de direcionamento e especificidades acima das consideradas ideais, o que encareceu o valor dos produtos.