A Santa Casa de Cuiabá poderá assumir a gestão do Hospital Regional de Colíder (160 quilômetros de Sinop). A equipe do novo secretário de Estado de Saúde, Marcos Bertúlio, terá 100 dias para analisar a viabilidade do projeto. A ação faz parte do conjunto de propostas assinadas pelo secretário na “carta de intenções” para os próximos três meses.
O documento contém um roteiro das atividades que o gestor e a equipe designada devem cumprir no período. A análise de viabilidade para mudança na gestão do hospital está prevista no tópico que especifica o conjunto de medidas para redução do déficit de leitos hospitalares, melhora dos serviços de apoio diagnóstico, qualificação e reativação de serviços de referência estadual.
A Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá também pode assumir a gestão do Hospital Metropolitano, em Várzea Grande.
Conforme Só Notícias já informou, o hospital de Colíder está sob intervenção estadual desde maio. O prazo inicial para a intervenção era de 180 dias, mas foi prorrogada por igual período em novembro do ano passado.
Pouco antes de deixar o cargo, o ex-secretário de Estado de Saúde, Jorge Lafetá, prorrogou o prazo para investigar possíveis irregularidades nos contratos firmados com a Organização Social de Saúde (OSS) anteriormente responsável pela administração da unidade.
A investigação teve início em junho, com prazo de encerramento previsto para 60 dias, entretanto, o tempo de apuração foi estendido há poucos dias. Entre as supostas irregularidades nos contratos, apontadas pelos relatórios da auditoria geral do Estado e do julgamento de contas anuais do exercício 2012 da Secretaria Estadual de Saúde, está “inadimplência, por mais de 120 dias junto aos fornecedores/prestadores subcontratados, incluindo água, luz, materiais hospitalares e corpo clínico”.
A secretaria também destacou que havia “elevado risco de paralisação ou precarização do atendimento – o que acabou acontecendo no final de 2014, quando uma greve foi deflagrada no hospital de Colíder –, notificações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) por falta de licenças/alvarás essenciais para funcionamento do hospital, desvio de finalidade dos repasses financeiros concedidos pela SES, débito fiscal municipal junto a Prefeitura de Colíder e Federal (IRRF) e previdenciário das competências de janeiro a dezembro de 2013”.
O novo prazo para as investigações é de 60 dias, sendo que os relatórios podem gerar processos administrativos e, caso necessário, ressarcimento da OS aos cofres públicos.