A prefeitura de Rondonópolis já tem uma proposta de Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) para os servidores da área de saúde. O documento foi entregue, hoje, por uma equipe técnica da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) encarregada de reestruturar o PCCS. De acordo com o presidente da comissão de servidores que acompanha o processo, Josemar Ramiro, foram feitas observações na proposta de minuta do projeto de lei que prevê a criação da carreira dos trabalhadores do SUS na prefeitura e agora a equipe da UFMT deve fazer ajustes no texto. A versão final deve ser entregue ao Executivo até sexta-feira (25).
De acordo com os professores da UFMT, Antônio Cesar e Sérgio Mota, a proposta de PCCS apresentada apresenta avanços para os servidores da saúde, com a redução da classificação de cargos e carreiras bem definidas. "Com a redução nas classificações de cargos, que hoje são muito, em até três, consegue-se estruturar salários e se dá uma diretriz mais eficaz e justa para a carreira de cada um", disse Antônio. "E dentro de cada carreira propõe-se progressões verticais e horizontais para os funcionários que investirem em conhecimentos na área específica", completou Sérgio.
O PCCS não deve acarretar em perdas salariais. De acordo com Josemar, será realizado um processo de transição, para garantir que não haja redução de salários para quem já está na prefeitura. "O novo plano foi pensado sem deixar de assegurar o direito adquirido de todos os que estão no plano atual. Para aqueles que tiverem um salário maior do que estabelecido pelo PCCS, será feita compensação com uma verba pessoal", afirmou.
Após o texto final da proposta de PCCS ser entregue, o Executivo analisará a viabilidade e, em seguida, encaminhará para votação na Câmara de Vereadores.
Outras áreas
O PCCS da área da Saúde será o primeiro a ser concluído. Mas a reestruturação de outras áreas da administração estão avançando bem. O PCCS da área instrumental será o próximo a ser finalizado. A previsão é de que esteja pronto até o final deste mês e com a proposta sendo apresentada e entregue na primeira semana de novembro.
Segundo Josemar Ramiro, o PCCS de educação ainda não tem data prevista, mas a expectativa é de que seja concluído dentro de 15 dias. Já a reestruturação dos cargos e carreiras dos servidores da promoção e assistência Social deve se estender mais, já que o setor entrou na pauta atrasado com relação aos outros segmentos.