A estrutura que seria para abrigar 120 reeducandos possui cerca de 300 presos atualmente. Além da superlotação, a Cadeia Pública de Rondonópolis convive com uma série de deficiências e aberrações. Homens e mulheres ficam na mesma unidade, de espaço exíguo, em alas separadas. As condições de higiene são precárias. A estrutura física é antiga e apresenta-se em estado crítico de conservação. Presos com tuberculose e aids estão em celas comuns. O pior, conforme profissionais que atuam no setor, é que não existe sequer previsão oficial de reforma, mudança ou construção.
A situação vivida pela Cadeia Pública de Rondonópolis, no bairro Sagrada Família, é confirmada por um advogado do município, ligado à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que preferiu não se identificar. “Aquilo é o próprio inferno”, testemunhou o profissional para a reportagem do Jornal A TRIBUNA, sobre a situação do lugar, lembrando que o Estado vira as costas para a situação da unidade prisional. Um agravante para o quadro enfrentado no local, segundo ele, é que a Cadeia Pública de Pedra Preta está interditada, transferindo os seus detentos provisórios para Rondonópolis.
O advogado assegura que as condições da unidade estão totalmente inadequadas, com iluminação precária, falta de água, sujeira em todos os cantos, pintura deteriorada e celas com dezenas de presos. Com a superlotação, os presos não têm condições adequadas para dormir, se alimentar ou fazer as necessidades físicas. Visitas reclamam ainda que testemunham o uso de entorpecentes dentro da Cadeia.
O quadro apresentado pela Cadeia Pública de Rondonópolis, segundo a fonte do Jornal, fez com o que o juiz Wladymir Perri, da Vara de Execuções Penais, determinasse que o bebê da detenta Maria da Conceição Pereira Patrício fosse afastado da guarda da mãe e do local, antes do prazo que a legislação prevê: até quatro meses de vida. O magistrado ponderou que a superlotação, as más condições de higiene e o início de uma rebelião na ala masculina ameaçavam a integridade da criança.
Tanto é que, no dia da retirada da criança dos braços da mãe, 33 mulheres dividiam uma única cela, com um banheiro comum. Ademais, o advogado reclama ainda que o Ministério Público (MP) não vai à Cadeia Pública de Rondonópolis nem toma providências a respeito. A informação é de que o MP tem a obrigação de ir mensalmente à unidade.
Contudo, o advogado ressaltou que as duas últimas diretorias melhoraram muita coisa na unidade, a exemplo no que diz respeito ao atendimento aos reeducandos e a outras providências, como a instalação de uma escola no local.
A reportagem tentou falar com o diretor da Cadeia Pública, Gilberto Luiz Inácio, sobre a situação da unidade, mas o mesmo não quis entrar em detalhes sobre a questão. Disse apenas que a superlotação não é algo só de Rondonópolis, mas de todo o Brasil, e que mais informações sobre a unidade seriam passadas em audiência pública nesta segunda-feira.
Uma audiência pública sobre segurança pública e o sistema penitenciário será realizada amanhã, a partir das 19h, na Câmara Municipal, sendo aberta a toda a comunidade. A expectativa é que a situação da Cadeia Pública de Rondonópolis também seja discutida nessa ocasião voltada ao debate.
O Ministério Público Estadual já expediu notificação à Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso para que tome providências em relação à Penitenciária de “Mata Grande”, também em Rondonópolis, devido à uma situação de extrema deteriorização e insalubridade. Para realização de todas as exigências e reformas necessárias, foi dado um prazo máximo de 90 dias ao Estado.