Desburocratizar por meio da integração e, assim, facilitar o ambiente de negócios. Este é o objetivo do programa Brasil Mais Simples, do Governo Federal, que foi apresentado na IV edição de um seminário sobre o tema. O evento foi realizado nos dias 25 e 26 de abril, no Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília (DF), durante o IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), considerado o maior evento de sustentabilidade urbana do país, promovido de 24 a 28 de abril.
Representantes do Governo de Mato Grosso participaram do evento. “É um espaço importante de debates com parceiros que compõem a Rede Simples, para discutir assuntos pertinentes à simplificação dos processos de abertura e legalização dos pequenos negócios. As experiências dos outros Estados para conseguirem a integração nos mostram caminhos para resolver possíveis problemas”, avaliou o secretário-adjunto de Empreendedorismo e Investimento, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Leopoldo Mendonça.
Conforme a programação, mais de 350 profissionais ministraram palestras e oficinas aos cerca de 10 mil participantes, entre eles, aproximadamente 500 prefeitos.
O presidente nacional do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Guilherme Afif, defensor da desburocratização dos processos, falou sobre a importância da implantação da Rede e cobrou os Estados nesse sentido. Ele reforçou a força das micro e pequenas empresas na geração de emprego e renda, que representam 97% dos negócios brasileiros.
Com a Rede Simples (Redesim em Mato Grosso), os órgãos públicos alinham processos para simplificar procedimentos e reduzir a burocracia para permitir que a abertura, alteração, baixa e legalização de empresas sejam realizados com mais agilidade, por conta da integração entre os órgãos.
Em Mato Grosso, o Governo está investindo na implantação da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), cujo objetivo é integrar os órgãos da União, Estado e Municípios para facilitar a abertura e processos empresariais. Um Comitê Gestor está sendo criado para acompanhar a implantação.
Aproximadamente 20 municípios mato-grossenses já estão em fase de implantação, adesão e sensibilização da Redesim, especialmente os maiores, como Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Cáceres, Barra do Garças, Campo Verde, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Sorriso, Sinop, Campo Novo, Colíder, Primavera, e outros.
Além do secretário Leopoldo, estiveram no evento a presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso (Jucemat), Gercimira Rezende e o coordenador da Redesim no Estado, Alexandre Lacerda. Participaram ainda representantes da Vigilância Sanitária do Estado de Mato Grosso e do Gabinete de Desenvolvimento Regional, ligado à Casa Civil do Governo do Estado, que também integra a secretaria executiva do Programa Mato Grosso Municípios Sustentáveis, e agentes de desenvolvimento local, responsáveis respectivamente pelos Centros de Atendimento Empresarial (CAE) dos municípios de Colíder, Paranaíta e Campo Verde.
O grupo se revezou entre palestras e oficinas. Os agentes de desenvolvimento local, por exemplo, participaram de oficinas técnicas direcionadas aos órgãos de licenciamento. Entre elas, também se destacam os temas desenvolvimento econômico e economia criativa.
