O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) já julgou 4.389 processos de 1° e 2° grau, até o mês de setembro, de acordo com relatório da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica. Esse montante supera os 4.001 processos distribuídos no ano, e representa 109,67% de cumprimento da meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.
Só no 1° grau, o TRE-MT superou a meta estipulada em 154%, já que foram distribuídos 2.078 processos e julgados 3.207. No caso dos processos de 2º grau, o Tribunal cumpriu 61,35% da meta 1, por ter julgado 1.182 dos 1.928 processos distribuídos até o momento.
A meta 2 estipula a identificação e julgamento, até 31 de dezembro de 2014, de pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2011. Nas instâncias de 1º e 2º grau do TRE-MT, foram distribuídos 1.954 processos e julgados 1.789, o que representa 99,12% de cumprimento.
Gestão de Metas – O efetivo cumprimento às metas do CNJ é acompanhado pelo Gabinete Gestor de Metas (GGM), criado pelo TRE-MT em 2011 e composto por representantes de todas as unidades do Tribunal, um representante dos cartórios eleitorais e um Juiz Gestor de Metas. “Fazemos o acompanhamento mensal da produtividade da Justiça Eleitoral nas duas instâncias. Caso a meta não esteja sendo cumprida, o GGM detecta o problema e aponta soluções”, destacou o atual Juiz Gestor de Metas, Lídio Modesto da Silva Filho.
O bom desempenho do TRE-MT é importante para reduzir o acúmulo de processos, segundo o Assessor de Planejamento e Gestão Estratégica do Tribunal, Marcelo Rubles. “O cumprimento parcial das metas contribui para a celeridade no julgamento dos processos e para a redução do estoque de matérias mais antigas”, frisou.
