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Relatório alerta para crescimento de 130% na extração mineral e riscos a terras indígenas em MT

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Só Notícias/Guilherme Araújo (fotos: Adriano Gambarini e divulgação)

A Operação Amazônia Nativa (OPAN), organização sem fins lucrativos, apurou que o território mato-grossense passou por crescimento expressivo e contínuo de processos minerários nos últimos 8 anos, com destaque para o entorno de Terras Indígenas (Tis), representando um aumento acumulado de 130% em títulos ativos como autorizações de pesquisa, requerimentos de lavra garimpeira, requerimentos de pesquisa, licenciamento, entre outros registros. Em 2018, eram 5,9 mil operações de mineração em andamento, seguindo uma trajetória ascendente que culminou em 13,6 mil em 2025. Os dados foram detalhados no Boletim de Ameaças e Pressões às Terras Indígenas em Mato Grosso, com o apoio da Agência Nacional de Mineração (ANM) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Conforme o levantamento, a partir do ano de análise inicial, não houve qualquer retração das atividades. Todos os períodos posteriores registraram crescimento constante, padrão esse que reforça a tendência de expansão da atividade mineral no estado, especialmente entre 2019 e 2021, no qual os incrementos percentuais foram mais significativos. O resultado demonstra ainda o interesse crescente pela exploração de tais recursos na região, consolidando o setor como uma das principais frentes de desenvolvimento econômico regional.

O somatório da área em hectares dos processos minerários registrados no Estado é de aproximadamente 22,54 milhões de hectares. Considerando que a área territorial do estado é de cerca de 90,32 milhões de ha (903.207 km²), os processos minerários representam cerca de 24,9% do território estadual. Para se ter uma dimensão desse número,  a organização destacou que a área vinculada aos trabalhos de extração em MT é equivalente a quase todo o território do Reino Unido (24,3 milhões de hectares), ou seja, com uma extensão comparável a países inteiros da Europa.

As informações da agência de mineração nacional revelam que, em 74 dos territórios indígenas existentes no estado, 69 (ou 93% do total registrado na Base de Dados Geográficos da Funai) apresentam processos minerários em suas áreas de entorno imediato. Ao todo, existem 1,2 mil processos minerários no entorno de 10 km dessas 69 terras indígenas. Somadas, essas áreas totalizam 2,57 milhões de hectares, evidenciando a intensidade da pressão exercida sobre os territórios indígenas no estado. Entre as TIs mais afetadas, estão o Vale do Guaporé (143 processos), TI Tadarimana (75), Escondido (72) e Sarará (72).

Já a distribuição das substâncias minerais no entorno das terras indígenas em Mato Grosso revela um padrão de ocupação marcado por bens de alto valor econômico e estratégico. O ouro aparece como a substância predominante, com uma área muito superior às demais, o que indica uma lógica de exploração voltada para a extração rápida e lucrativa. Essa predominância está associada a históricos de conflitos fundiários e a impactos ambientais intensos, ampliando a vulnerabilidade desses territórios.

Somente em Sararé, a OPAM evidenciou o enfrentamento a uma crise intensa,  ocupando a posição de terra indígena com o maior número de alertas de garimpo ilegal no Brasil no ano passado (1,8 mil). Diante da violência estrutural e da poluição severa dos rios por rejeito e compostos químicos, a Defensoria Pública da União (DPU) emitiu uma recomendação para a retirada imediata e completa dos invasores e a inclusão da área no calendário de desintrusão de 2025, resultando em operações federais no território. A região possui cerca de 67,4 mil hectares e está localizada na região da fronteira oeste de Mato Grosso, às margens da BR-174, sendo habitada por cerca de 200 indígenas organizados em diversas aldeias.

Com base em monitoramento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), foi constatado que a TI Sararé também chegou a aproximadamente 743 hectares de supressão de vegetação causada pelas atividades de garimpo. Já o cianeto, substância extremamente tóxica, tem sido usada no lugar do mercúrio para o refino do minério no entorno. Em novembro de 2024, em um dos locais fiscalizados, o órgão encontrou uma bacia de cianetação.

A associação dos indígenas, assistida pela Defensoria, aponta que a presença dos extrativistas tem impedido a manutenção do modo de vida tradicional da comunidade. Os impactos ambientais são severos. O córrego Água Suja e o Rio Sararé estão gravemente afetados e a degradação inclui a remoção do leito original do córrego. O aumento da violência, com a presença de facções criminosas e o registro de tiros, ameaças de morte e danos às aldeias, expôs a comunidade a um risco de dano irreparável, configurando uma violência estrutural e sistemática.

Ao decorrer dos trabalhos de fiscalização, foi verificado que, por um lado, houve um avanço histórico e positivo na redução de sobreposição de processos minerários sobre terras indígenas, com uma redução de 77,3% na área sobreposta. Por outro lado, a pressão minerária no estado não cessa. A maior vulnerabilidade reside na predominância de processos nas fases de Autorização de Pesquisa e Lavra Garimpeira, que, devido à sua natureza simplificada e à flexibilidade de licenciamento (como a emissão de Guia de Utilização e o uso de RCA), expõem os territórios a impactos antes da devida avaliação de riscos.

A TI Sararé se tornou o principal foco de garimpo ilegal do país, exigindo uma resposta institucional imediata e contundente para a desintrusão e a proteção do povo Katitãuhlu, subgrupo Nambikwara. Para mitigar os riscos remanescentes nessa e outras áreas, bem como fortalecer a proteção da população, foram listadas medidas como a substituição do Relatório de Controle Ambiental (RCA) pelo Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) para todas as atividades e a criação de um grupo de trabalho interinstitucional (ANM, Funai, Ibama, MPI e DPU) para acompanhar a tramitação dos 14 processos minerários com sobreposição direta na atualidade.

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