Os secretários de Estado de Gestão (Seges), Júlio Modesto, e de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Márcio Dorilêo, juntamente com a presidente da Fundação Nova Chance (Funac), Cíntia Selhorst Barbosa, assinaram termo de cooperação que prevê a contratação de mão de obra de recuperandos em regime semiaberto. Inicialmente os trabalhos serão realizados por 30 reeducandos de um total de 60, conforme prevê o contrato.
Os recuperandos selecionados pela Funac irão prestar serviços com carga horária 40 horas semanais, ou seja, de segunda a sexta-feira, nos horários entre as 8 e 12h e 13 às 17h, com uma hora de descanso e respeitando domingos e feriados. Eles receberão como remuneração, um salário mínimo mensal, mais vale transporte referente ao mês. O trabalho dos recuperandos não estará sujeito ao regime de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
O secretário Júlio Modesto, enfatizou a importância do acordo firmado. “Este termo de cooperação é vital para a Arena Pantanal. O desafio de assumir a Arena não é fácil, mas foi pensado, planejado e discutido. Fizemos isso depois de um planejamento bem definido de estrutura. A Arena Pantanal é uma cidade e sem os reeducandos fazendo este trabalho lá, nós não conseguiríamos fazer nem a metade do que queremos fazer. Assino com maior prazer este convênio”.
Ele ressaltou ainda que, além de ser um ponto favorável ao Governo em relação a economicidade, o ponto principal é promover a reinserção dos reeducandos na sociedade. “Para eles também será a oportunidade de uma ressocialização, e isso é muito importante. Eles irão trabalhar dentro de um local que tem muito potencial, em termos de eventos e de jogos. Este é um projeto que está nascendo e tenho certeza que dará certo”.
Modesto aproveitou a oportunidade para convidar os presentes para prestigiarem a edição comemorativa de aniversário de Mato Grosso da edição do "Vem Pra Arena" que acontece neste sábado, na Arena Pantanal.
A presidente da Funac, Cíntia Selhorst, informou que a Fundação está realizado uma parceria junto ao Senai para que os reeducandos possam receber capacitação em áreas específicas, como eletricista e bombeiro hidráulico. “Com essa pareceria que estamos buscando, os reeducandos irão trabalhar de segunda a sexta-feira, para que no sábado possam ocupar o auditório com cursos de formação profissional para eles, qualificando a mão-de-obra. Vamos analisar quais os cursos que precisamos para qualificá-los para que possam prestar um bom trabalho e se tornarem profissionais”, explicou. De acordo com a presidente, este será o primeiro trabalho a ser realizado unindo trabalho e qualificação profissional para os recuperandos. “É um avanço”.
O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Márcio Dorilêo, citou as Secretarias de Estado de Educação e de Fazenda a exemplo de como as parcerias podem funcionar, trazendo economia significativa para o Estado. “A relação custo benefício estimula para que nós possamos continuar investindo no ganho social de poder recuperar vidas humanas e pessoas que estão em uma condição de vulnerabilidade e precisam de oportunidade, de formação, de capacitação e emprego. A reinserção sócioprodutiva nós conseguimos assegurar a partir de um trabalho como esse”.
Antes de iniciarem os trabalhos, os reeducandos terão uma palestra nesta sexta-feira (06), no auditório da Arena Pantanal, com o juiz da Vara de Execuções Penais de Cuiabá, Geraldo Fidelis, sobre a importância e a questão de comprometimento do trabalho.
