Depois de quase quatro meses de proibição de queimadas em Mato Grosso, foi publicada no Diário Oficial de sexta-feira, que circulou hoje, a portaria que libera a queima controlada no Estado. Ou seja, só são permitidas as queimadas que possuírem autorização da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema). Qualquer queima, realizada sem autorização, é ilegal. Quem descumprir a legislação pode ser multado em até R$ 1,5 mil por hectare queimado e preso por até 5 anos.
A liberação das queimadas com autorização do órgão ambiental foi feita após três reuniões da câmara temática, que havia proibido as queimadas em Mato Grosso por tempo indeterminado.