O presidente da Turma Recursal Única do Poder Judiciário de Mato Grosso, juiz João Bosco Soares da Silva, fez um balanço positivo dos seis meses de funcionamento do colegiado de juízes. Já foram julgados 10.940 processos desde fevereiro até agosto. A quantidade é muito superior ao que foi distribuído nesse mesmo período (5.648 processos). Em consequência desse desempenho, o estoque de processos que veio das antigas Turmas Recursais – 7.665 processos – foi zerado e restam apenas 2.373 processos mais recentes para apreciação.
O presidente da Turma explica que o resultado foi atingido porque o critério utilizado para a ordem de despacho é a priorização dos recursos mais antigos. Segundo o magistrado, em cada uma das duas sessões semanais realizadas às terças e quintas-feiras a Turma julga uma média de 250 processos. "Tem sessão em que julgamos 360 processos virtuais, aqueles que estão no Processo Judicial Digital (Projudi)", relatou.
A atual Turma Recursal Única foi criada em 6 de dezembro de 2011, mas os julgamentos começaram em fevereiro deste ano. Assim que foi instalada, recebeu das antigas Turmas Recursais o estoque de 6.465 processos virtuais e 1.200 processos físicos.
Ela julga recursos interpostos contra decisões proferidas por magistrados que atuam em juizados especiais e hoje é exemplo de celeridade. Atualmente, o que facilita o trabalho dos magistrados e dá maior celeridade aos trâmites são as 18 súmulas editadas, pois elas possibilitam que o relator do recurso possa proferir decisão monocrática. "O relator pode julgar sozinho, sem precisar consultar os outros integrantes da Turma, quando o caso se trata de situações rotineiras e há milhares de julgados sempre no mesmo sentido. Se a parte se interessar, pode recorrer da decisão monocrática para que a matéria seja apreciada em colegiado", explicou.
A espera excessiva em fila de banco, por exemplo, já se tornou uma matéria sumulada. No caso de permanência acima de 45 minutos, já foi pacificado na Turma Recursal Única e no próprio Tribunal de Justiça de Mato Grosso que cabe indenização por danos morais.
São titulares da Turma Recursal Única quatro juízes: João Bosco Soares da Silva, Gonçalo Antunes de Barros Neto, Valmir Alaércio dos Santos e Hildebrando da Costa Marques, que foi eleito para substituir o juiz Yale Sabo Mendes, que pediu afastamento. Hildebrando atua na vaga desde o dia 8 de outubro.