O Tribunal de Justiça de Mato Grosso anunciou hoje a abertura de inscrição para formação de lista tríplice para o preenchimento de uma vaga de juiz-membro substituto, classe Jurista, no Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE/MT). O prazo para a candidatura de advogados é de dez dias ininterruptos, contados a partir da divulgação do edital, publicado nesta segunda-feira.
A vaga será em substituição ao magistrado Pérsio Oliveira Landim, que encerra seu segundo biênio no cargo no dia 19 de dezembro de 2024.
Para se candidatar à vaga, é necessário que os candidatos cumpram as regras estabelecidas no edital, uma delas é estar no exercício da advocacia e possuir dez anos consecutivos ou alternados de prática profissional, e cujo grau de parentesco não configure a prática do nepotismo.
A inscrição deverá ser realizada, exclusivamente pelo sistema PAV do TJMT, no período de 9 a 18 de outubro. A relação dos candidatos que preencherem os requisitos será publicada no Diário da Justiça Eletrônico, logo após o encerramento das inscrições. Um prazo de 48 horas será concedido para solicitação de impugnação de alguma candidatura.
A escolha dos nomes da lista será feita durante sessão pública do Tribunal Pleno do TJMT, por meio de votação aberta, nominal e fundamentada. Os três candidatos mais votados serão indicados para formar a lista tríplice.
Os nomes dos indicados serão encaminhados ao Tribunal Regional Eleitoral, por ordem de classificação, e a quantidade de votos computada a cada candidato.
