Os coordenadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso participaram de reunião realizada pela Coordenadoria de Planejamento (Coplan), esta semana, na Escola dos Servidores, onde discutiram a execução do orçamento do Plano Pluri Anual (PPA) 2016/2019, dividido entre as instâncias de primeiro e segundo graus. Essa ação cumpre a determinação da Resolução nº 195 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a distribuição de orçamento nos órgãos de primeiro e segundo graus do Poder Judiciário .
O PPA 2016-2019 está sendo elaborado pelo Judiciário mato-grossense com as propostas dos setores já encaminhadas. A medida vai viabilizar mais transparência à receita e despesa do Poder Judiciário de Mato Grosso. O objetivo da separação do orçamento das instâncias de primeiro e segundo graus, conforme explica o coordenador de Planejamento do TJMT, Afonso Maciel é para que se possa enxergar o orçamento do judiciário de forma mais estratificada. “Hoje nós temos o orçamento de forma global para todo o Poder Judiciário. O objetivo agora é que separando por instâncias nós possamos enxergar como é que estão os nossos investimentos de primeiro grau e de segundo grau em termos de jurisdição”, explicou.
Segundo o coordenador, a finalidade é aproveitar o momento. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso está trabalhando hoje com o Plano Pluri Anual para os próximos quatro anos e existe a resolução nº 195 do CNJ que determina aos tribunais que façam essa estratificação. “O objetivo do CNJ é alinhar a justiça estadual com a federal nesse grau de estratificação e detalhamento das despesas. Esse já era o objetivo dessa gestão, de melhorar esse detalhamento. Nesse primeiro momento nós vamos separar os recursos entre primeiro e segundo grau. Num segundo momento separar por entrância e depois ver custos dos polos e das comarcas”, discorreu.
De acordo com o coordenador, o TJMT já vem publicando na sua página na internet as suas despesas tanto de folha de pagamento quanto de custeio e de investimentos. O grau de transparência ganhará uma importância maior. “Os investimentos do judiciário serão enxergados agora por instância”, complementou.
