A propaganda eleitoral gratuita de rádio e TV só deverá ser retomada pelos candidatos que disputarão o segundo turno das eleições no final da próxima semana.
Ontem, após a totalização da contagem dos votos, o presidente da corte, ministro Marco Aurélio Mello, proclamou o resultado oficial da eleição presidencial e abriu prazo de 48 horas para o reinício do horário gratuito, o que levaria a retomada da veiculação das propagandas para a próxima quinta-feira.
Nesta noite, entretanto, ele propôs ao plenário a retificação de sua decisão após considerar que a lei eleitoral prevê prazos para a tramitação do processo no tribunal que devem ser respeitados e que podem adiar o reinício das propagandas para o dia 16 de outubro, data limite prevista no calendário eleitoral. “O processo não teve o objetivo de chegar à proclamação, mas apenas à divulgação dos votos”, corrigiu-se o ministro.
O TSE tentará agilizar a tramitação para possibilitar o reinício da propaganda entre os dias 12 e 13, segundo a assessoria do Tribunal. “O que o ministro fez na véspera foi uma comunicação dos resultados. Para a proclamação oficial é preciso que sejam observados alguns prazos”, ponderou o advogado José Eduardo Alckmin, que representa o comitê do presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB).
Ele e seu colega José Dias Toffoli, que representa o comitê do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição pelo PT, estavam estudando um acordo para possibilitar a retomada da campanha de rádio e TV somente no próxima dia 11. Diante do novo posicionamento do TSE, é possível que o acerto não seja necessário.
“Vamos aguardar o desenrolar do processo na corte”, finalizou Alckmin.
O embargo não atinge, entretanto, a retomada da campanha nas ruas, incluindo comícios, carreatas e panfletagens; que já pode ser feita desde a noite de segunda-feira.