Boa parte dos pequenos produtores já está conseguindo obter os recursos do Programa Nacional de Agricultura Familiar – Pronaf A. Nessa modalidade de crédito, o valor máximo que pode ser financiado é de R$16,5 mil e o assentado tem um prazo de dez anos para quitar com carência de outros cinco. Os juros chegam a aproximadamente 1,15% ao ano.
Conforme a Empaer (Empresa Mato-grossense de Pesquisa e Extensão Rural), o investimento é liberado apenas para aqueles que não apresentam restrições de crédito. “Todo assentado pode requerer o recurso e muitos daqueles solicitados durante o ano, já foram foram liberados”, explicou o extensionista rural José dos Reis, da Empaer de Sorriso
Por enquanto, de acordo com Reis, ainda não há previsão para que o crédito do Pronaf, grupo A/C, ou de custeio agrícola e pecuário, seja liberado. Nesta modalidade, o valor pode chegar aos R$3 mil. Para ter direito aos créditos do programa, conforme determina o Ministério do Desenvolvimento Agrário, deve-se entregar uma Solicitação de Autorização para Elaboração do Projeto (Saep), ao Incra. Ela é feita por uma empresa escolhida pelos assentados e conveniada através da Assessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária (Ates), ou cadastrada na Unidade Estadual de Articulação do Pronaf, composta por órgãos governamentais e movimentos sociais ligados à reforma.
A Saep só é aprovada pelo Incra se o assentamento tiver os lotes demarcados, o plano de desenvolvimento do assentamento ou plano de recuperação do assentamento. É necessário ter recebido crédito apoio, instalação e habitação e respeitar a legislação ambiental.
Após estas etapas, a Saep é encaminhada para uma comissão do Incra e demais entidades. Caso não haja nenhuma irregularidade, o Incra emite uma declaração de aptidão ao programa (DAP), o que permite à empresa escolhida pelos assentados elaborar o projeto. Este será encaminhado ao banco para análise, contratação e liberação de crédito.
Somente em Sorriso, 25 famílias moram no assentamento do projeto Cazulo, outras 216 em Poranga e 177 em Boa Esperança.