O Ministério Público Estadual está investigando como é feita a escolta e o traslado de detentos do presídio Osvaldo Florentino Leite, o “Ferrugem”, que devem participar de audiências no município de Colíder. O procedimento preparatório teve como base uma representação feita pela promotora Eulalia Natalia Silva Melo, a qual noticiou uma “contumaz omissão, pela administração penitenciária, na condução e escolta de presos do sexo masculino”.
Segundo a promotora, a direção do presídio tem se negado a trasladar e escoltar os detentos provisórios, desde janeiro deste ano, argumentando falta de fetivo. Os presos, então, são ouvidos por meio de cartas precatórias. Eulália relatou que a situação traz como consequência “maior procrastinação para o encerramento do feito”, uma vez que possibilita à defesa argumentar nulidade processual, “ante a realização do ato instrutório sem a presença do réu”.
A promotora também destacou que o problema traz riscos para a sociedade. “Não bastasse a maior demora para o encerramento dos feitos a possibilitar configuração de excesso prazal e consequente soltura dos acusados, diversos deles pessoas de alta periculosidade, tem-se que, alguns magistrados, adotando entendimento de que a hipótese resulta em violação à ampla defesa, têm acolhido pleito defensivo, determinando a liberação do acusado, ante a impossibilidade de seu comparecimento à audiência por falta de escolta”.
O promotor responsável pelas investigações, José Vicente Gonçalves de Souza, mandou expedir um ofício ao diretor do presídio para informar, em 20 dias, o número de detentos encarcerados por força de decisões proferidas pela Comarca de Colíder, “devendo nominá-los especificadamente”. O secretário estadual de Justiça e Direitos Humano, Márcio Frederico de Oliveira Dorilêo, também terá o mesmo prazo para esclarecer o problema.
Colíder não tem unidade prisional para presos do sexo masculino, que são encaminhados, em boa parte, para o presídio Ferrugem. A unidade prisional sinopense conta, segundo a direção, com duas viaturas e aproximadamente 16 agentes de plantão para atender toda a demanda diária de trabalho da região.
