A promotora Fernanda Pawelec Vieira instaurou um inquérito civil para apurar um suposto abuso sexual ocorrido, na casa de abrigo para menores Nosso Lar, gerenciada pela prefeitura de Sorriso. O caso teria ocorrido em outubro passado e o Ministério Público Estadual quer levantar se houve alguma “conduta omissiva do poder público em preservar a integridade física, moral e sexual dos menores abrigados sob a responsabilidade do município”.
Fernanda determinou a coleta de informações depoimentos, certidões, perícias e demais diligências para posterior instauração de ação civil pública ou eventual arquivamento das peças de informações. Entre os documentos, a promotora quer a cópia do regimento interno do abrigo, bem como de todos os internos atuais e daqueles que se encontravam acolhidos na oportunidade em que um teria sido “surpreendido na prática de atos sexuais com outra interna”.
A prefeitura também deverá prestar informações sobre o horário de trabalho, responsabilidades e critérios de escolha dos servidores que trabalham no local. Não foi informado prazo para encerramento das investigações.
Cerca de 25 profissionais trabalham na unidade, que abriga crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social. O abrigo serve como ponto de apoio por até dois anos, até o retorno dos menores para os familiares ou até mesmo adoção.
Outro lado
A prefeitura informou, por meio da assessoria, que encaminhou a denúncia sobre o suposto abuso para todos os órgãos competentes. A assessoria destacou que, até o momento, não houve notificação sobre o andamento das investigações.
