A desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Clarice Claudino da Silva, afastou uma promotora de Justiça Solange Linhares Barbosa de suas funções até que se julgue o mérito da ação criminal oferecida pelo procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges. A promotora é acusada de ter desviado de quase R$ 1 milhão de 13 Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) firmados por ela, quando atuava na Promotoria de Justiça de Paranatinga (373 km ao sul de Cuiabá). O processo corre em segredo de justiça e o teor do afastamento é sigiloso. Porém, antes de decidir se aceita ou não a denúncia, a magistrada abrirá prazo para que a promotora apresentar a sua defesa.
A promotora é acusada de ter desviado de quase R$ 1 milhão de 13 Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) firmados por ela, quando atuava na Promotoria de Justiça de Paranatinga (373 km ao sul de Cuiabá). O processo corre em segredo de justiça e o teor do afastamento é sigiloso. Porém, antes de decidir se aceita ou não a denúncia, a magistrada abrirá prazo para que a promotora apresentar a sua defesa.
Com o afastamento, o Ministério Público decidiu designar o promotor de Justiça Leandro Volochko para assumir a 1ª Promotoria de Justiça Criminal da comarca de Chapada dos Guimarães, desde esta terça-feira (18), no lugar de Solange Linhares. A promotora foi julgada pelo Conselho Superior do Ministério Público, que decidiu pela pena máxima, que é a perda do cargo.
Com isso um processo administrativo foi instaurado para que a mesma possa se defender e tentar provar a sua inocência. De acordo com a denúncia do MP contra a promotora, ela teria desviado em proveito próprio e alheio, “sempre com o propósito de satisfazer seus interesses pessoais, o valor aproximado de R$ 985.785,75, oriundos de TACs a serem disponibilizados pelos compromissários se destinariam à execução dos mais variados projetos, supostamente do interesse do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, que, entretanto, jamais existiram formal ou concretamente”, diz trecho da denúncia.
Na prática, Solange Linhares Barbosa, utilizava do seu cargo de promotora para realizar TACs com diversas empresas, solicitando que os valores a serem depositados por elas fossem encaminhados em favor de algumas entidades, como o Instituto Homem Brasileiro, Instituto Wanaki e o Conselho Municipal de Segurança Pública de Paranatinga (Conseg), onde a promotora tinha suas influências através de seus ‘cúmplices’ que também foram denunciados.
O MP afirma que projetos criados na área nunca existiram na prática. “Tratou-se, tão somente, de uma fantasia criada por Solange Linhares Barbosa para tentar justificar o aporte de recursos dos TACs para aquelas entidades e, a partir daí, utilizá-los, em proveito próprio e/ou alheio, sempre conforme seus interesses e das mais variadas formas”. Ao todo foram 3 TACs que totalizaram R$ 726 mil ao Instituto Homem Brasileiro. Deste valor, R$ 203,6 mil foi utilizado no Projeto Águas do Xingu, o qual, foi elaborado pelos técnicos do próprio instituto e estava devidamente formalizado, e, R$ 446.6 mil para o chamado ‘Cidadão ou Cidadania do Xingu’.
Outro lado
Em nota encaminhada ao Só Notícias, através da assessoria, a promotora esclarece “que está em viagem e, portanto, ainda não foi notificada da decisão. A promotora afirma, ainda, que desconhece os fundamentos jurídicos do novo pedido. Solange também afirma que confia plenamente que a Justiça será feita, “pois há muitas provas de que as ações e projetos atacados na denúncia aconteceram”.
(Atualizada 14:59h)