A promotora Carina Sfredo Dalmolin cobrou, por meio de uma ação judicial, a nomeação de, ao menos, 11 novos agentes penitenciários para a cadeia pública de Alta Floresta (297 quilômetros de Sinop). Segundo ela, a situação da unidade é “extremamente grave” em razão da “superlotação carcerária” e falta de servidores. A cadeia tem capacidade para 65 detentos, porém, atualmente tem 214.
Na ação, Carina justificou que, conforme informações fornecidas pela direção, a unidade conta com 21 agentes, divididos em quatro equipes de quatro servidores, que trabalham em turnos de 24 horas. Com afastamentos e folgas mensais, as equipes chegam a atuar com três plantonistas. Segundo a promotora, o “reduzido quantitativo” de agentes, além da ausência de viatura, provocou ainda o cancelamento da escolta de vários detentos, durante o deslocamento para audiências, “o que gerou prejuízo incalculável”.
Em 31 de outubro, os agentes fizeram revista e apreenderam diversos celulares, chips, entorpecentes e um caderno de anotações contendo o estatuto da facção criminosa “Comando Vermelho”. De acordo com Carina, a situação levou a direção a enviar ofício para Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), solicitando apoio dos servidores das unidades próximas “para manter a ordem e a disciplina da unidade”.
A pasta, então, enviou dois agentes do Grupo de Intervenção Rápida, que continuam atuando na unidade. Porém, conforme o diretor da cadeia, há possibilidade de que os servidores sejam retirados da cadeia pública de Alta Floresta, a partir de 1º de janeiro.
Para a promotora “é evidente a situação gravíssima enfrentada pela unidade prisional, fato este que gera sensação de insegurança na população”, “bem como dentro do próprio estabelecimento”. Carina apontou a existência de oito candidatos aprovados para o cargo de agente penitenciário, no último concurso feito pela Sejudh, para a comarca. Segundo ela, é “cediço que o Estado já realizou a nomeação de agentes para diversas cadeias e penitenciárias, porém, nenhum servidor sequer foi nomeado para aumentar o efetivo da Cadeia Pública de Alta Floresta”.
Dalmolin quer que a justiça determine ao Estado a nomeação dos 11 agentes, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, em caso de descumprimento. O objetivo é que cada equipe plantonista tenha, em regra, oito agentes. Neste caso, a unidade teria 32 servidores e cada um ficaria responsável por cerca de 26 presos, “o que reduziria a situação inaceitável que ocorre atualmente, em que cada agente é responsável por cerca de 53”, diz a promotora.
A cadeia de Alta Floresta recebe presos dos municípios de Nova Monte Verde, Apiacás, Paranaíta, Nova Canaã do Norte, Carlinda e Nova Bandeirantes.
