A desvalorização de produtos agrícolas no Nortão repercutiu no aumento da criminalidade. É o que aponta a coordenadora das promotorias de Sinop, Januária Dorilêo Bulhões. Segundo ela, os crimes contra o patrimônio e porte ilegal de arma cresceram após a crise do agronegócio. Lembra que não apenas o comércio ficou desaquecido, mas também as demissões, em especial nas madeireiras, intensificaram problemas sociais na região.
Isto gera outro agravante, que é a falta de centro sócio-educativo para adolescentes e inadequação do presídio de Sinop. A criminalidade entre adolescentes, diz a promotora, está diretamente relacionada ao uso de drogas. Com a previsão de desativação do centro de internação provisória no município, o MPE encaminhou ofício para Secretaria de Justiça e Segurança Pública para manutenção dos menores no local até que a pasta providencie construção de novo prédio.
Já o presídio, que ainda não foi inaugurado oficialmente, começou a funcionar em janeiro deste ano. Atualmente, há cerca de 300 presos no local, que tem capacidade para 430 detentos. Lá, ficam os setenciados de Sorriso, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Cláudia e Vera, entre outros. Além dos presos da região, que foram transferidos de Cuiabá, ela explica que também chegam outros que participaram de rebeliões em outras unidades prisionais do Estado.
Januária Bulhões explica, porém, que a estrutura física do presídio é excelente. Diz que
há falhas no sistema de segurança, mas são alterações mais simples, como câmera e tranca eletrônica. O sistema prisional peca na oferta de recursos humanos. O projeto de implantação de oficinas de trabalho até hoje não saíram do papel. ‘Por enquanto, ainda estamos tentando resolver os problemas pelo diálogo’.
O promotor de Justiça Marcos Bulhões acrescenta que a dificuldade está justamente na implantação de projeto efetivo de recuperação dos presos, já que não se trata apenas de construir presídios, mas oferecer condições de ressocialização. Na semana passada, inclusive foi agendada reunião com o secretário Célio Wilson. Entretanto, o encontro foi desmarcado e o MPE espera nova data para ouvir do Estado quais medidas serão tomadas para resolução do problema.
Durante a reunião do Grupo de Estudos dos Promotores de Justiça da Região Norte, também houve discussão sobre a progressão de regime de crimes hediondos. A proposta é debater o assunto de modo que promotores de Justiça uniformizem os procedimentos sobre o assunto no Estado. Segundo Marcos Bulhões ainda não houve deferimento de pedidos de liberdade de presos que tenham cometido crimes hediondos na Comarca. Atualmente, atuam cinco promotores de Justiça no município, além de outro de Cláudia que coadjuva duas vezes por semana em Sinop, na área de intereses coletivos.