Relatos de agressividade, indisciplina e outras formas de violência no cotidiano escolar marcaram os debates do mais recente encontro do programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC) que está sendo desenvolvido este ano na Escola Estadual Pascoal Ramos, em Cuiabá. Tendo como convidado o promotor de justiça José Antônio Borges, a reunião, realizada esta semana, tratou do tema “Atos Infracionais”.
No entanto, professores e servidores aproveitaram o momento para incluir no debate as dificuldades enfrentadas no dia a dia escolar, entre as quais episódios de violência e outros problemas relacionados à questão social envolvendo alunos e seus familiares, como gravidez precoce, alcoolismo e outras drogas. “Ouvimos muitos relatos da angústia vivida pelos professores, que vão desde a violência de alunos com outros alunos, com os profissionais da escola e até das dificuldades das famílias”, afirmou o promotor.
O palestrante ressaltou, entretanto, que a mudança passa especialmente pela educação, incluindo o ensino formal, bem como a educação “que se tem em casa”. Ele também destacou a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que não deve ser visto como um instrumento de punição, como comumente é encarado, e sim pelo seu aspecto de proteção.
Por fim, os presentes ao encontro – entre os quais as juízas do trabalho Carolina Guerreiro, Eliane Xavier e Leda Lima – trataram de propostas que poderiam reduzir as questões debatidas, como reportar os problemas ao sindicato e à própria Secretaria de Educação, de forma a encontrar soluções conjuntas.
Programa TJC- O programa Trabalho, Justiça e Cidadania é uma iniciativa da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) e em Mato Grosso é realizado pela associação que reúne os juízes do trabalho no estado (Amatra/MT) em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho (TRT/MT).
A proposta é levar noções de cidadania a professores e alunos, orientando-os sobre a forma de exercer seus direitos e cumprir seus deveres, além de permitir que conheçam a estrutura e o funcionamento do Judiciário.
A edição deste ano do TJC foi iniciada em maio com previsão de realizar seis encontros abordando os seguintes temas: assédios moral e sexual no ambiente de trabalho; menor aprendiz e estagiário; segurança no trabalho; direitos dos professores (celetistas e estatutários), ato infracional e direitos básicos do trabalhador.
De acordo com a coordenadora do programa em Mato Grosso, juíza Leda Lima, após as palestras ocorrerá o encerramento da edição deste ano, momento denominado de Culminância, com a apresentação artística pelos alunos. A conclusão está agendada para ocorrer entre os dias 22 e 26 de setembro, durante a Semana Jurídica do TRT, quando será oportunizada a participação dos juízes do trabalho de todo o estado.