A preservação de cachoeiras do distrito União do Norte e Travessão 11, em Peixoto de Azevedo (692 quilômetros de Cuiabá), será tema de audiência pública nesta sexta-feira (21), às 9h30. O evento ocorre por iniciativa do Ministério Público Estadual (MPE), por meio do promotor de Justiça Adriano Roberto Alves, que participará da discussão.
De acordo com o promotor, o debate é pertinente pela necessidade de recuperação das matas ciliares dos rios que formam as cachoeiras, bem como das áreas de preservação permanente localizadas no entorno. Acrescenta que as cachoeiras ficam perto a assentamentos rurais, que ainda não possuem licenciamento ambiental.
‘É preciso sensibilizar os assentados para a necessidade de preservação ambiental e das responsabilidades que eles têm sobre o problema’, diz o promotor. Ele acrescenta que espera o compromisso do Instituto de Colonização e Reforma Agrária em Mato Grosso (Incra) para viabilização do licenciamento, bem como da recuperação da área, por meio de assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta.
A audiência pública contará ainda com a presença de representantes Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), parlamentares, vereadores, sindicalistas, assentados e representantes de ONGs.
