O promotor de Justiça, Miguel Slhessarenko Junior solicitou que seja encaminhada à 8ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá cópia do plano de retomada das aulas do ano letivo de 2021, elaborado pelas secretarias municipais de Educação e de Saúde, em audiência com os atores envolvidos no processo de organização e planejamento do retorno das atividades escolares na rede pública no município. A volta às atividades na rede pública de ensino está prevista para 1º de junho, conforme decreto do município.
O MP pediu também informações sobre como será feita a fiscalização dos protocolos de biossegurança, os critérios para o retorno, quando será possível essa retomada e como está o levantamento em cada unidade de ensino, incluindo possíveis impedimentos para a volta às aulas presenciais. Na audiência virtual realizada no mês passado, Miguel Slhessarenko lembrou que as escolas estão fechadas há mais de um ano em razão da pandemia da Covid. “Pesquisas apontam que o ensino remoto representa, infelizmente, um desgaste cada vez maior para os alunos, prejudicando o aprendizado em 70% dos casos”.
Ainda segundo o promotor, o prolongamento do ensino remoto é preocupante. “Quem não tem acesso à internet, então, fica completamente prejudicado nesse período”, acrescentou. Para Miguel Slhessarenko, esse cenário contribui ainda mais para o abismo entre o ensino público e privado, já que parte das escolas particulares retomou as atividades. Ele pondera que o retorno deve contemplar os sistemas presencial, híbrido e remoto, respeitando a opção de cada família. “Atualmente o município de Cuiabá está com índice moderado de contaminação, várias atividades voltaram a funcionar. Temos que pensar na educação”.
O promotor de Justiça também demonstrou preocupação em condicionar o retorno das aulas à vacinação total dos trabalhadores, uma vez que esse processo deve demorar, pelo menos, de três a quatro meses, aumentando o prejuízo educacional. O que deve ser priorizado é o retorno gradual e controlado.
A secretária municipal de Educação, Edilene de Souza Machado, pontuou que o momento é atípico. “Não podemos comparar o ensino remoto com o que seria em um ano comum, lógico, estamos em época de pandemia. Tivemos perdas sim, mas o desgaste não foi tão grande”, garantiu. Ela informou que cada unidade possui um plano de retomada com segurança específico, de acordo com as peculiaridades, que contempla protocolos de biossegurança e a parte pedagógica. Disse ainda que não há indicação de retorno neste momento e que a situação deve ser avaliada nos dias que antecederem o vencimento do decreto.
A secretária municipal de Saúde, Ozenira Félix, e a gerente de Vigilância em Doenças e Agravos Transmissíveis do Município, Flávia Guimarães, ressaltaram que o número de internações em Cuiabá decorrentes do coronavírus caiu, mas que a situação varia muito. Esclareceram que, conforme o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, os trabalhadores da educação estão entre os grupos prioritários da campanha, mas que ainda não há previsão de quando começarão a ser vacinados. A ideia é que a vacinação seja realizada in loco nas escolas, mas que isso depende da disponibilização de doses pelo Ministério da Saúde.
Também participaram da reunião o presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público (Sintep) de Cuiabá, João Custódio da Silva, o presidente do Conselho Municipal de Educação, Luiz Batista Jorge, o vereador presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Cuiabá, Mario Nadaf, e a gerente de Imunizações, Valéria de Oliveira.
