O juiz da Primeira Vara Criminal de Barra do Garças (509km a leste de Cuiabá), Bruno D’Oliveira Marques, lançou o Projeto Novos Passos, com o objetivo de promover a reinserção de recuperandos do sistema prisional ao convívio social, reduzindo a taxa de reincidência. Apesar de ter apenas três meses, a iniciativa já apresenta resultados expressivos, com a realização de diversas ações voltadas à cadeia local.
Foram ofertados diferentes cursos, como o de acompanhamento em dependência química, pintura, garçom e hortifrutigranjeiro. Também foi possibilitada a remição de pena pela leitura, realizada pesquisa de perfil epidemiológico, além da oferta do Ensino Fundamental dentro da unidade (onde cerca de 30 participam de aulas regulares ministradas diariamente) e também de curso superior (sete beneficiados).
Houve ainda a emissão de documentos de identificação, palestra educativa com o Centro de Referência da Assistência Social (Cras), Instituto Nacional do Seguro Social (Inss) e Secretaria de Estado de Educação (Seduc).
Segundo o psicólogo Eduardo dos Santos Vieira, da Sejudh, que ministrou o curso de acompanhamento em dependência química, “a expectativa é que o curso possibilite ao reeducando uma alternativa de reabilitação no seu quadro de dependência química e uma ferramenta de trabalho para atuar em grupo de apoio, clinicas de recuperação e nas alas da cadeia onde cumprem a pena”.
De acordo com o magistrado Bruno Marques, o envolvimento de diversas entidades no projeto, atuando em rede, demonstra a nova fase vivida pela sociedade brasileira que, “além de cobrar pela implementação de políticas públicas eficazes, integra-se na busca de alternativas para a solução de questões complexas que a afligem, como é o caso da criminalidade, especificamente da reincidência criminal”, ressalta.
São parceiros do projeto o Ministério Público Estadual, por meio da Primeira Promotoria Criminal de Barra do Garças, e a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.
