Projeto de lei instituindo a Política de Mobilidade Sustentável e Incentivo ao Uso da Bicicleta está tramitando na Assembleia Legislativa. De autoria do deputado Romoaldo Júnior (PMDB), a matéria foi inspirada na Lei de 13 de fevereiro de 2014, do Estado de São Paulo, que visa priorizar os meios de transportes não motorizados e promover a melhoria do meio ambiente, trânsito e saúde.
Romoaldo diz que o estímulo ao uso desse meio de transporte tem se mostrado de tal importância que tramitam hoje, na esfera federal, dois projetos que visam fomentá-lo como alternativa real. “É o veículo mais adequado e democrático para se garantir cidades melhores, mais limpas e silenciosas e uma população mais saudável”, avalia o deputado.
Não precisa ir muito longe para perceber que a utilização da bicicleta como veículo de transporte alternativo ainda é baixa no Brasil. Segundo dados da Associação Nacional do Transporte Público (ANTP), o uso de bicicletas correspondeu em 2011 a apenas 3,1% das viagens.
É importante lembrar que é um meio de transporte adaptável para todo tipo cidade, independentemente do clima, topografia, número de habitantes, providos ou não de recursos, e dá como exemplos as cidades de “Copenhague (onde neva em boa parte do ano), São Francisco (que possui topografia mais acidentada que São Paulo), Nova lorque (com uma população de megacidade) ou Bogotá (com pouco orçamento municipal) desmontam os mitos mais elementares sobre a bicicleta”.
O deputado destaca que, em uma época em que as regiões metropolitanas vivem situação de vias saturadas, fazendo com que os cidadãos gastem horas em deslocamentos, o uso da bicicleta favorece a economia diária e melhora a qualidade de vida, hoje marcada pelo sedentarismo e obesidade. Portanto, a bicicleta, associada à malha do transporte público, se torna uma ferramenta rotineira para beneficiar o cidadão, o trânsito, a economia e o meio ambiente.
Do ponto de vista de saúde da cidade e da sua população, o ciclismo representa um excelente filtro na diminuição de emissão de CO2 na atmosfera, além disso, contribui para diminuir o sedentarismo das sociedades modernas, mostrando- se, inclusive, como uma questão de saúde pública, vez que pessoas que praticam esportes têm menos chances de desenvolverem diversos tipos doenças.
“É comprovado que o uso da bicicleta como meio de transporte integrado aos meios coletivos, proporciona a garantia de um deslocamento adequado, eficiente e seguro”.