O Projeto de Desenvolvimento Urbano Sustentável e Resiliente – Projeto BRA/16/003 – elaborado pela Secretaria de Estado das Cidades (Secid) para melhoria de políticas públicas contará com a cooperação técnica do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O documento foi aprovado pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério de Relações Exteriores (MRE).
O secretário Eduardo Chiletto recebeu o aval após apresentação do projeto a representantes do Governo Federal e da Organização das Nações Unidas (ONU) em reunião corrida em Brasília, nesta semana. “Realizei a apresentação do nosso projeto e recebemos a aprovação. A reunião foi excelente”, relatou o secretário, salientando que a população atendida pela Secretaria das Cidades será a principal beneficiada por essas ações.
De forma prática, o projeto vai oferecer suporte à Secid para o fortalecimento das áreas de atuação, com destaque para gestão de riscos e desastres (Defesa Civil), planejamento urbano, monitoramento e supervisão de obras e gestão de aquisição de contratos.
Com a cooperação, o PNUD atuará na capacitação de equipes da Secretaria das Cidades, bem como de técnicos de municípios atendidos pelos serviços da pasta. O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento garantirá também insumos necessários para execução das atividades previstas no projeto estadual aprovado pelo Governo Federal, assessoramento e intercâmbio de informações, até mesmo em âmbito internacional.
Na área de planejamento urbano, por exemplo, a equipe do programa das Nações Unidas atuará tanto na identificação de boas práticas, como no desenvolvimento de metodologia para aplicação das políticas nos municípios. Um exemplo disso, explica o secretário adjunto de Políticas Públicas da Secid, Cláudio Miranda, é a elaboração do plano diretor municipal nos 141 municípios de Mato Grosso. Segundo ele, o projeto proporcionará revisar e adequar os planos diretores já existentes e implantar nas cidades que ainda não dispõem desse instrumento. “O PNUD oferecerá capacitação técnica e subsídios à Secid e municípios, além de implantação de novas metodologias de desenvolvimento urbano, priorizando estratégias participativas”.
Quanto a obras públicas, a parceria com as Nações Unidas possibilitará ao Estado, via Secretaria das Cidades, a elaboração de metodologia e sistemática para aprimoramento da gestão e supervisão de obras sob responsabilidade da Secid, incluindo a formulação de ferramentas para aplicação dos novos métodos de trabalho.
No que diz respeito à gestão de aquisição e contratos, a cooperação técnica do programa da ONU tem como objetivo melhorar a capacidade da Secretaria no desenvolvimento de contatos de obras públicas, em várias modalidades, de forma a atender a demanda existente hoje no Estado. Com apoio das Nações Unidas, está previsto no projeto aprovado pelo Ministério das Relações Exteriores a formulação de um manual de gestão e aquisição de contratos, fortalecendo a atuação da Secid nessa área.
A parceria com as Nações Unidas prevê ainda elevar a capacidade dos municípios de Mato Grosso de gerir e dar respostas em casos de situação de risco e desastres naturais. O trabalho em questão contempla também a realização de diagnóstico para formação e multiplicação de agentes de defesa civil no Estado, além do mapeamento de áreas de risco e o raio-x sobre a estrutura e as necessidades de aprimorar as atuações da pasta nas cidades mato-grossenses.