O governo vai começar a convocar, a partir da próxima semana, 680 pessoas do cadastro de reserva do último concurso da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), realizado em 2017. A informação foi confirmada pela titular da pasta, Marioneide Angélica Kliemaschewsk e as convocações serão feitas em três etapas, conforme acordo mediado pelo Ministério Público Estadual (MPE). “Na primeira etapa, que deve acontecer na próxima semana, serão chamados 221 professores. Depois de 35 dias, serão convocados 160 Técnicos Administrativos Educacionais (TAEs). Em outubro, 30 dias depois, serão chamados 300 para a área de apoio”.
A secretária ainda explicou porque o governo não cumpriu o cronograma inicial de chamamento do cadastro de reserva, apresentado durante a greve que começou em maio e finalizou na última semana. Na ocasião, a Seduc informou que iria começar a convocar os aprovados ainda em julho.
“O governo prometeu chamar antes e não chamou. Muitas pessoas, então, questionaram se o governo estava mentindo. Não. Simplesmente, no período de greve, não se pode demitir servidor, sob pena de estar querendo produzir movimento de esvaziamento. Inevitavelmente, estaremos chamando agora”, disse a secretária, se referindo aos contratados que serão demitidos e substituídos por efetivos.
Conforme Só Notícias já informou, a proposta do Governo do Estado para encerrar a greve contemplou não apenas os profissionais lotados na secretaria de Estado de Educação (Seduc), mas todos os servidores públicos estaduais, com o objetivo de assegurar a Revisão Geral Anual (RGA) e os demais aumentos previstos em lei. Assim que o Estado voltar aos limites da LRF, todo o espaço fiscal aberto abaixo de 49% da Receita Corrente Líquida (RCL) será usado para a concessão da RGA e dos aumentos remuneratórios aos servidores.
Deste espaço fiscal, 75% será destinado à RGA para todos os servidores públicos e os 25% restantes para os reajustes já concedidos nas leis de carreira – que beneficiariam os profissionais da Educação, Meio Ambiente e Fazenda.